O PACTO ECOLÓGICO EUROPEU OU “GREEN DEAL” É RESPOSTA MAIS CONCRETA AOS DESAFIOS CLIMÁTICOS E AMBIENTAIS DA ATUALIDADE: A VANGUARDA EUROPÉIA SOBRE QUESTÕES AMBIENTAIS É REALISTA E MOSTRA A DIREÇÃO PARA O MUNDO.

Imagem: AMBIENTAL MERCANTIL

Nos dias atuais, a União Européia continua líder e na vanguarda frente outras nações, criando políticas e investindo em pesquisas e inovações tecnológicas ambientais para o desenvolvimento sustentável. Com objetivos claros e ambiciosos até 2050, trabalham unidos e prometem “não deixar ninguém de fora” desta revolução chamada de “Green Deal”. Consideram todas as camadas da sociedade: cidadãos, pequenas empresas, indústrias, nichos, governos – uma união com um único próposito: transformar o futuro. Um exemplo atual de união, perseverança e muito trabalho, o qual certamente influenciará outros continentes e países pelo mundo afora.

As alterações climáticas e a degradação do ambiente representam uma ameaça existencial para a Europa e o resto do mundo. Para superar estes desafios, a Europa necessita de uma nova estratégia de crescimento que transforme a União numa economia moderna, eficiente no aproveitamento dos recursos e competitiva, em que:

O «Pacto Ecológico Europeu» é o roteiro para tornar a economia da UE sustentável. Alcançar este objetivo transformando os desafios climáticos e ambientais em oportunidades em todos os domínios de intervenção e tornando a transição justa e inclusiva para todos.

AÇÕES

O Pacto Ecológico Europeu prevê um roteiro com ações para:

- impulsionar a utilização eficiente dos recursos através da transição para uma economia limpa e circular;
- restaurar a biodiversidade e reduzir a poluição. 

O pacto descreve os investimentos necessários e os instrumentos de financiamento disponíveis e explica como assegurar uma transição justa e inclusiva. A UE será climaticamente neutra em 2050. Neste sentido, foi proposta uma Lei Europeia do Clima que transforma este compromisso político numa obrigação jurídica e num motor de investimento. 

A UE considera que para atingir este objetivo é necessário tomar medidas em todos os setores da nossa economia, incluindo:

- investir em tecnologias não prejudiciais para o ambiente;
- apoiar a inovação industrial;
- implantar formas de transporte público e privado mais limpas, mais baratas e mais saudáveis;
- descarbonizar o setor da energia;
- assegurar o aumento da eficiência energética dos edifícios;
- cooperar com parceiros internacionais no sentido de melhorar as normas ambientais globais.

A UE se comprometeu a prestar igualmente apoio financeiro e assistência técnica para ajudar as pessoas, as empresas e as regiões mais afetadas pela transição para a economia verde planejada. Este Mecanismo para uma Transição Justa ajudará a mobilizar, pelo menos, 100 mil milhões de EUR no período 2021-2027, nas regiões mais necessitadas.

CRONOLOGIA 

- 11 de dezembro de 2019 foi apresentado o Pacto Ecológico Europeu;
- 14 de janeiro de 2020 foi apresentado o Plano de Investimento do Pacto Ecológico Europeu e do Mecanismo para uma Transição Justa; 
- 04 de março de 2020 lançou-se proposta de uma lei europeia do clima com objetivo de garantir uma União Europeia com um impacto neutro no clima até 2050 – para isso a Consulta pública      está aberta (a decorrer até 17 de junho de 2020) sobre o Pacto Ecológico Europeu e reúne regiões, comunidades locais, sociedade civil, empresas e escolas; 
- Março de 2020 adotaram uma estratégia industrial europeia, um plano para uma economia sendo preparada para o futuro; 
- Março de 2020 lancam uma proposta para um plano de ação a economia circular, centrado na utilização sustentável dos recursos; 
- 20 de maio de 2020 foi apresentada a estratégia «do prado ao prato», que visa tornar mais sustentáveis os nossos sistemas alimentares; 
- 20 de maio de 2020 foi também apresentada a Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030, que visa proteger os recursos naturais frágeis do nosso planeta. 

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