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São Paulo Simone H.
24-05-20 971 Acessos

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CURSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Data:              21/07/2020 e 22/07/2020  
Horário:          das 16:00h às 20:00h
Investimento:  R$450,00  COM CERTIFICADO

Sobre o Licenciamento Ambiental:

De acordo com a atual legislação brasileira, grande parte dos empreendimentos e atividades (dos mais simples aos mais complexos) está sujeita ao licenciamento ambiental. As licenças ambientais podem abranger as fases de planejamento, implantação/construção e operação dos empreendimentos separada ou conjuntamente em procedimentos de licenciamento complexos aos denominados “simplificados”. O curso de licenciamento ambiental aborda as principais informações sobre os diferentes tipos de estudos ambientais (EIA, RAP, EAS e MCE) que podem necessitar da atuação de profissionais de diversas áreas do conhecimento. As informações sobre as bases legais, o procedimento do licenciamento ambiental, tipos de licenças e sua relação com os diferentes tipos de empreendimentos e suas atividades apresentadas neste curso são fundamentais para a compreensão dos processos de licenciamento ambiental, exigências técnicas e elaboração de estudos. Conheça os primeiros passos em como analisar os diferentes tipos de empreendimentos e atividades e definir seus respectivos licenciamentos ambientais.


CONTEÚDO:



  • Conceitos para o entendimento da dinâmica dos procedimentos de licenciamento ambiental.

  • O Licenciamento ambiental como instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente (Lei Federal 6.938/81)

  • O que é Licenciamento ambiental?

  • O que é Licença ambiental?

  • Os tipos de licenças ambientais (Licenças Prévia, de Instalação e de Operação)

  • A obrigatoriedade do Licenciamento ambiental

  • Competência para licenciar (Órgãos federal, estaduais e municipais);

  • Prazos e renovação das Licenças ambientais

  • Plano de desativação de empreendimento

  • Cancelamento ou suspensão da Licença ambiental

  • O enfoque técnico do processo de licenciamento ambiental

  • Os diferentes tipos de estudos ambientais (RAS, EIA, PBA, RAP, EAS)

  • Viabilidade ambiental





Diretrizes sobre definições para elaboração dos estudos ambientais para o licenciamento.


INSTRUTORES: 

Adriana Ponce Coelho Cerântola, Advogada com especialização em meio ambiente e bacharel em Turismo. Mestre em Tecnologia Ambiental pelo IPT-SP e especialista em Biossegurança pela UFSC. Sócia-fundadora de Santos & Cerântola Sociedade de Advogados. Atua com regularização ambiental e faz supervisão de perícia ambiental judicial e extrajudicial. Consultora ambiental para a Pangea International Enterprise Limited, com sede em Xangai, China e colaboradora voluntária para as Organizações não Governamentais Sonho Nosso - Frente de Apoio Comunitário e Instituto Anchieta Grajaú.Ministra disciplinas na graduação e pós-graduação em Instituições de referência em São Paulo e outros Estados, tais como: Faculdades Oswaldo Cruz, IEPG, PROGESA (FIA) e SENAC sobre temas na área de meio ambiente: Responsabilidades Legais em Meio Ambiente, Perícia Ambiental, Licenciamento Ambiental, Gestão Estratégica em Meio Ambiente, Gerenciamento de Conflitos Ambientais, Gerenciamento de Áreas Contaminadas, Código Florestal, Vegetação, Resíduos, Biossegurança, Biodiversidade, Biopirataria e Biotecnologia Moderna. Palestrante em treinamentos sobre meio ambiente para o Poder Público e Empresas do setor privado, também é colaboradora de revistas técnicas, revisora de periódicos e autora de artigos científicos.



Currículo lattes: http://lattes.cnpq.br/4353587479418415

Adriano Akiossi, geólogo pela UNESP – Rio Claro/SP, especialista em Gestão Ambiental pela Faculdade de Engenharia Mecânica da UNICAMP, e Doutor em Geociências e Meio Ambiental pela UNESP – Rio Claro/SP. É consultor especializado na coordenação de projetos de licenciamento ambiental, estudos ambientais, viabilidade ambiental, supervisão ambiental, entre outros, atuando na gestão de equipes multidisciplinares em empreendimentos relacionados a rodovias, mineração, indústria, loteamento, linha de transmissão, dutos, entre outros. Atuou nas empresas Geotec, ERM e Conestoga-Rovers Associados. Atualmente também é Sócio-Diretor da empresa A360 Geologia e Biologia Ltda.

https://ambientalmercantil.com/treinamentos-ambientais-sinergya.html

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