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DIREITO AMBIENTAL DE CONFLITOS DIREITO AMBIENTAL DE CONFLITOS

Santa Catarina
  • Data da publicação: 25-05-18

O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e os casos de colisão com outros direito fundamentais. O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito fundamental de terceira geração e, como tal, colide com outros direitos…

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O NOVO EM DIREITO AMBIENTAL O NOVO EM DIREITO AMBIENTAL

Santa Catarina
  • Data da publicação: 25-05-18

Estudos dos especialistas do instituto dos Advogados Brasileiros -IAB sobre temas atuais. Os estudos colecionados analisam temas contemporâneos que continuamente, e de modo crescente fomentam as pautas acadêmicas, dos planos de governo e de conflitos…

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LICENCIAMENTO AMBIENTAL - AVALIAÇAO AMBIENTAL ESTRATEGICA E (IN)EFICIENCIA DA PROTEÇAO DO MEIO AMBIENTE LICENCIAMENTO AMBIENTAL -…

São Paulo
  • Data da publicação: 30-10-17

O desenvolvimento sustentável pressupõe instrumentos atualizados e eficientes no âmbito da gestão ambiental. A Política Nacional do Meio Ambiente vigente no Brasil apresenta vantagens e desvantagens em relação às de outros países. O licenciamento…

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DIREITO ADMINISTRATIVO E O MEIO AMBIENTE - 5a. edição DIREITO ADMINISTRATIVO E O…

São Paulo
  • Data da publicação: 13-07-15

Autores: Freitas, Mariana Almeida Passos de;              Freitas, Vladimir Passos de Descrição  O presente livro, já em sua 5° edição, fornece aos leitores, não só do Direito mas de todas as áreas afins, uma visão ampla da administração ambiental…

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