Autor: Alochio, Luiz Henrique Antunes Descrição : Esta segunda edição finalizada quase que ao momento da publicação da nova Lei de Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico (LDNSB), pretende contribuir para a criação de um discurso coeso no chamado Direito do Saneamento. Com base na nova legislação analisa os princípios fundamentais, a questão da titularidade e da prestação regionalizada, o planejamento e regulação e a cobrança pela prestação do serviço essencial . O autor ainda discorre sobre aspectos técnicos, mencionados nos votos já proferidos pelo Supremo Tribunal Federal, tocando na moderna questão do controle social e o comprometimento das políticas para o setor. Verificar o preço diretamente na ESTANTE VIRTUAL.
Rio de Janeiro, Brasil