CURSO DE LOGÍSTICA REVERSA E DD CETESB 114/2019 - EAD AO VIVO, EM TEMPO REAL

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LOGÍSTICA REVERSA E DD CETESB 114/2019
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Investimento:      R$350,00 com certificado 

O curso apresentará de forma pragmática os sistemas de logística reversa, em consonância com a Política Nacional de Resíduos Sólidos e, principalmente, as disposições  da recente Decisão de Diretoria 114/2019/P/C da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo que aprova procedimento para a incorporação da logística reversa no âmbito do licenciamento ambiental.

Executivos, consultores, gestores, estudantes, empresários, e profissionais que desenvolvem trabalhos com sustentabilidade ou aqueles interessados em se capacitar na matéria.

Conteúdo

Módulo 1 – Política Nacional de Resíduos Sólidos

• Responsabildiade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos


• Estruturação e operacionalização de sistemas de logística reversa


• Análises de viabildiade técnica e econômica desses sistemas


• Acordos Setoriais, Termos de Compromisso e Regulamentos  


• Desafios da logística reversa em âmbito federal

Módulo 2 – DD CETESB 114/2018/P/C

• Licenciamento ambiental condicionado à implementação de sistemas de logística reversa


• Setores regulados (produtos comercializados em embalagens, medicamentos, produtos eletroeletrônicos, tintas imobliárias, baterias, lampadas, óleo comestivel, entrre outros


• Etapas e linhas de corte de estruturação desses sistemas no Estado de São Paulo


• Responsabildiade de detentores das marcas e daqueles que realizam o envase, a montagem ou manufatura dos produtos sujeitos à logística reversa


• Plano de Logística Reversa, Relatório Anual de Resultados e Termos de Compromisso de Logística Reversa (TCLR)


• Produtos colocados no mercado (paulista e nacional) e metodologia CONFAZ / ICMS


• Notas Fiscais e/ou Certificado de Reciclagem de Embalagens em Geral


• Passivo de não atendimento às metas e mecanismo de compensação na logística reversa


• Participação de montadoras de veículos automotores e postos de combustíveis


• Dispositivos para assegurar a isonomia na fiscalização e no cumprimento das obrigações da logística reversa

Módulo 3 – Rastreabilidade, Riscos, Penalidades e Judicialização

• Mecanismos de gestão e governança nos sistemas de logística reversa


• Responsabilidade ambiental administrativa, civil e criminal


• Infrações ambientais administrativas, multas e lei de crimes ambientais


• Ações judiciais, Ministério Público e órgãos de controle

INSTRUTOR

Fabricio Soler, Sócio de Felsberg Advogados; Mestre em Direito Ambiental pela PUC, MBA Executivo em Infraestrutura pela FGV, especialista em Gestão Ambiental e Negócios do Setor Energético pela USP; Professor e Consultor do Banco Mundial e da Confederação nacional da Indústria para estudos em resíduos sólidos; Indicado pela Revista Análise Advocacia e pelas prestigiosas publicações internacionais Latin Lawyer, Chambers and Partners (Latin America), The Legal 500 e Who’s Who Legal como um dos mais admirados advogados do Brasil pela atuação em Direito Ambiental; Organizador do Código dos Resíduos e coautor do livro Gestão de Resíduos Sólidos, o que diz a Lei.