GLOSSÁRIO TÉCNICO SOBRE TRATAMENTO DE ÁGUAS, ESGOTO E RESÍDUOS SÓLIDOS

A

Abastecimento de Água

Serviço público que tem como objeto o fornecimento de água potável e que, em geral, é constituído pelas atividades de captação, elevação, adução, tratamento, reservação e distribuição. Abastecimento através de rede geral ou outra forma (água proveniente de chafariz, bica, mina, poço particular, caminhão-pipa, cisterna, cursos d’água etc).

Abastecimento de água doce

É o fornecimento, provimento, provisão de água (vide verbete“água”) por meio de um (sistema) conjunto de obras tais como reservatórios, poços de bombeamento, encanamentos e outras formas de condução necessárias para garantir água aos diversos usuários em uma determinada quantidade e qualidade.

Acesso universal e equitativo à água

Trata-se de assegurar que o acesso à água seja fornecido para todas e todos, independentemente de sua condição social, econômica ou cultural, de gênero ou etnia.Este conceito está alinhado com a noção do acesso à água como um direito humano. Em 28 de julho de 2010, por meio da Resolução 64/292, a Assembleia Geral das Nações Unidas reconheceu explicitamente o direito humano à água e ao saneamento, bem como reconheceu que a água potável e o saneamento são essenciais para a realização de todos os direitos humanos. A Resolução conclama os Estados e as organizações internacionais para que forneçam recursos financeiros, ajudem a capacitação e transferência de tecnologia para ajudar os países, em particular os países em desenvolvimento, a fornecerem água potável segura, limpa, de fácil acesso e a preço acessível, bem como saneamento para todos. Em novembro de 2002, o Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais adotou o Comentário Geral Nº 15 sobre o direito à água. O artigo I.1 afirma que“o direito humano à água é indispensável para levar uma vida com dignidade humana. É um pré-requisito para a realização de outros direitos humanos”. O Comentário no 15 também definiu o direito à água como um direito de todos a uma água suficiente, segura, aceitável e fisicamente de fácil acesso, a preço acessível, para uso pessoal e doméstico. 

Todos têm direito a serviços de água e saneamento que sejam fisicamente acessíveis dentro, ou na proximidade imediata, do lar, local de trabalho e instituições de ensino ou de saúde. Ajustes relativamente pequenos nos serviços de água e saneamento podem assegurar que as necessidades específicas dos deficientes, idosos, mulheres e crianças não sejam esquecidas, melhorando assim a dignidade, a saúde e a qualidade geral para todos. De acordo com a Organização Mundial da Saúde - OMS, a fonte de água deverá localizar-se a uma distância máxima de 1.000 metros do lar e o tempo de recolha não deverá ultrapassar 30 minutos. A implementação do direito humano à água também requer enfrentar a crise da água no mundo, em particular a poluição dos corpos d’água e os processos humanos de desertificação e dessecação. Estes são enormes desafios que muitos governos do mundo, incluindo aqueles já comprometidos com o direito humano à água, enfrentarão com grandes dificuldades devido a restrições financeiras, falta de recursos humanos e capacitação, bem como da escassez do bem em si. Mas é importante reconhecer que essa não é apenas uma questão de acessibilidade técnica, mas de respeito universal à dignidade humana, ao Estado de Direito, à justiça, à igualdade e a não discriminação.

Adutora

São os condutos destinados a ligar as fontes de abastecimento de água bruta às estações de tratamento de água, situadas além das imediações dessas fontes, ou os condutos ligando estações de tratamento, situadas nas proximidades dessas fontes, a reservatórios distantes que alimentam as redes de distribuição.

Água

Denominação comum do monóxido de hidrogênio, substância composta de um átomo de  oxigênio e dois de hidrogênio (H20).12 Substância essencial para a vida, pode ser encontrada no estado sólido (gelo, neve), no estado gasoso (vapor) e no estado líquido (rios, lagos, mares). A água é essencial para o desenvolvimento local, particularmente para setores como saúde, agricultura, desenvolvimento econômico, educação e meio ambiente. No entanto, 748 milhões de pessoas no mundo não têm acesso a uma fonte melhorada de água potável e 2,5 bilhões de pessoas vivem sem instalações básicas de saneamento. A escassez de água afeta principalmente países menos desenvolvidos e áreas rurais, impedindo seus cidadãos de viverem uma vida saudável e produtiva, além de causarem enormes perdas econômicas anuais. 

O ciclo da água é muito importante para os seres humanos, seja para o consumo diário, abastecimento nas residências, geração de energia elétrica, produção de alimentos e muito Águabnmais. Uma das principais responsáveis pela entrada de água no ciclo hidrológico é a chuva. Quando precipita, parte dela escoa pelos rios, outra infiltra e o restante evapora ou fica nas folhas da vegetação. Ao longo desse trajeto, a água pode ser utilizada de diversas maneiras, encontrando o mar ao final, onde evapora e condensa em nuvens que seguirão com o vento, reiniciando o ciclo. O fluxo da água pode ser analisado de forma similar ao ciclo hidrológico em uma bacia hidrográfica, envolvendo tanto as águas superficiais como as águas subterrâneas, que são aquelas que se encontram sob a superfície da Terra, preenchendo os espaços vazios existentes entre os grãos do solo, rochas e fissuras (rachaduras, quebras, descontinuidades e condutos). O uso da água tem aumentado de forma constante em âmbito mundial, em função do crescimento populacional, do desenvolvimento econômico e das mudanças nos padrões de consumo, entre outros fatores. No período de 2017 a 2050, a população mundial deverá aumentar de 7,7 bilhões para entre 9,4 e 10,2 bilhões, com dois terços vivendo em cidades. Mais da metade desse crescimento deverá ocorrer na África (+ 1,3 bilhão), sendo que a Ásia (+ 0,75 bilhão) deverá ocupar o segundo lugar em termos de contribuição para o futuro crescimento populacional. 

O uso da água no mundo aumentou em seis vezes ao longo dos últimos 100 anos e continua  crescendo de forma constante, com uma taxa em torno de 1% ao ano. A demanda mundial por água foi estimada, na década de 2010, em torno de 4.600 km3/ano, e calcula-se que irá aumentar de 20% a 30%, para entre 5.500 e 6.000 km3/ano até 2050. A demanda mundial para a produção agrícola e energética (principalmente alimentos e eletricidade), ambas atividades que envolvem uso intensivo de água, deve crescer por volta de 60% e 80%, respectivamente, até 2025.

Água bruta

Água na forma natural como está disponibilizada em rios, riachos, lagos, lagoas, açudes ou aquíferos, ou seja, antes de sofrer qualquer processo de tratamento. Água de uma fonte de abastecimento, antes de receber qualquer tratamento.

                Adutora de água bruta

Tubulação para o transporte de água sem qualquer tipo de tratamento, que normalmente se estende da captação até a estação de tratamento de água. adutora de água tratada Tubulação para o transporte de    água submetida a um tratamento prévio, através de processos físicos, químicos ou biológicos com a finalidade de torná-la apropriada ao consumo humano, que normalmente se estende da estação de    tratamento de água até o reservatório.

                Análise da água da adutora de água bruta

Classificação dos tipos de análise da água da adutora de água bruta em: bacteriológica (coliformes fecais e totais, e estreptococos fecais); características físico-químicas (temperatura, turbidez, cor, pH, dureza e alcalinidade, entre outras); substâncias químicas orgânicas (aldrin e dieldrin, benzeno, clordano, DDT, lindano, além de óleos, graxas e outros); substâncias químicas inorgânicas (arsênio, cádmio,  chumbo, cianetos, mercúrio, nitratos, prata e outros); indicadores de poluição (Demanda Bioquímica de Oxigênio - DBO e Demanda Química de Oxigênio - DQO); ou teor de fl úor natural. A frequência da análise  da água da adutora de água bruta pode ser diária, semanal, quinzenal, mensal, semestral, anual ou outra.

                Tratamento da água bruta

Compõe-se, basicamente, de casa química, e pelo menos uma dessas etapas de tratamento: floculadores, decantadores, filtros, correção de pH, desinfecção ou cloração, e fluoretação.

Água não convertida em receita (ANCR)

Diferença entre o volume distribuído e o volume efetivamente consumido dividida pela quantidade média de ligações no período.

Água doce

É a água, usualmente proveniente de rios, lagos e da maioria dos lençóis subterrâneos com salinidade (concentração de sais minerais dissolvidos na água que infiltram no solo,  geralmente por meio da irrigação15) próxima de zero, por oposição à água do mar (que tem alta concentração de sais dissolvidos por litro) e à água salobra, como a dos estuários, que tem uma salinidade intermédia. Geralmente, a água doce advém de um processo de precipitação (chuva, neve ou granizo) ou degelo de geleiras. No Brasil, é considerada como água doce a de salinidade igual ou inferior a 0,5‰.

Água potável

Água usada para beber, cozinhar, preparar refeições e para higiene pessoal; deve ser livre em todos os momentos de agentes patogênicos e altos níveis de substâncias tóxicas. O padrão de “potabilidade da água” é o conjunto de parâmetros microbiológicos, físicos, químicos e radioativos e respectivos limites aceitos pela saúde pública para o consumo humano da água. No Brasil, a Portaria do Ministério da Saúde nº 2.914, de 12 de dezembro de 2011, estabelece os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade. 

Deve-se ressaltar que “água potável” não é necessariamente a água “para consumo humano”. Nesse sentido, a Portaria nº 2.914/2011 define que a água potável é aquela água que atende ao padrão de potabilidade estabelecido pela Portaria e que não ofereça riscos à saúde. Já a água para consumo humano é a água potável destinada à ingestão, preparação e produção de alimentos e à higiene pessoal, independentemente da sua origem.

Água tratada

Água de um manancial utilizado no sistema de abastecimento de água, submetida a um tratamento prévio, através de processos físicos, químicos ou biológicos com a finalidade de torná-la apropriada ao consumo humano.

                Análise da água da adutora de água tratada

Classificação dos tipos de análise da água da adutora de água tratada em: bacteriológica (coliformes fecais e totais, e estreptococos fecais); características físico-químicas (temperatura, turbidez, cor, pH, dureza e alcalinidade, entre outras); substâncias químicas orgânicas (aldrin e dieldrin, benzeno, clordano, DDT, lindano, além de óleos, graxas e outros); substâncias químicas inorgânicas (arsênio, cádmio, chumbo, cianetos, mercúrio, nitratos, prata e outros); ou substâncias radioativas (urânio, césio e outros). A frequência da análise da água da adutora de água tratada pode ser diária, semanal, quinzenal, mensal, semestral, anual ou outra.

Águas de domínio estadual

São de domínio do Estado para as águas superficiais quando nascem e deságuam dentro do mesmo Estado (no mar ou como afluente de rio federal) e para todas as águas subterrâneas.

Águas de domínio federal

São águas de domínio da União para os rios (portanto, águas superficiais) quando atravessam mais de um Estado e/ou são fronteiras com outros Estados ou países, ou águas acumuladas em açudes decorrentes de obras da União.

Água à preço acessível 

Esta questão tem que ser considerada conjuntamente com o princípio de que o acesso à água  deve ser fornecido para todas e todos, independentemente de sua condição social, econômica ou cultural, de gênero ou etnia (vide verbete “acesso universal e equitativo à água”). É importante assegurar que a água tenha um valor razoavelmente adequado à luz da renda média das famílias o que pode variar de acordo com cada país, estado ou província, região ou município e que não custe tanto a ponto que um indivíduo e/ou agregado familiar não seja capaz de pagar sem comprometer outras necessidades básicas. 

É importante garantir que as instalações e serviços de água e saneamento estejam disponíveis  a preços razoáveis para todos, mesmo os mais pobres. De acordo com a ONU, os custos dos serviços de água e saneamento não deveriam ultrapassar 5% do rendimento familiar, ou seja, ter acesso a estes serviços não deveria afetar a capacidade das pessoas adquirirem outros bens e serviços essenciais, incluindo alimentação, habitação, serviços de saúde e educação.

Águas residuais

Águas que contêm resíduos sólidos ou líquidos, com potencialidade de causar poluição ou contaminação.19 Essas águas advêm de efluentes líquidos de edificações, indústrias, agroindústrias e agropecuária, tratados ou não. No entanto, esta água, quando tratada, pode se tornar potável por um processo de tratamento, estando apta para consumo humano – conforme destacado na edição de 2017 do Relatório Mundial das Nações Unidas sobre Desenvolvimento dos Recursos Hídricos, intitulado “Águas residuais: o recurso inexplorado”. De acordo com esse Relatório, em todos os países, com exceção dos mais desenvolvidos, a maioria absoluta das águas residuais é lançada diretamente no meio ambiente sem tratamento adequado, causando impactos negativos na saúde humana, na produtividade econômica, na qualidade das águas doces e nos ecossistemas. Considerando que a demanda por recursos hídricos é crescente em todo o mundo, as águas residuais vêm ganhando importância como fonte de água alternativa e confiável, alterando o paradigma de sua gestão de “tratamento e eliminação” para “reúso, reciclagem e recuperação de recursos”. As águas residuais podem ser uma fonte sustentável de energia, nutrientes e outros subprodutos úteis. No contexto de uma economia circular, ou seja, quando o desenvolvimento econômico é equilibrado com a proteção dos recursos naturais e a sustentabilidade ambiental, as águas residuais representam um recurso amplamente disponível e valioso.  Infelizmente, o despejo de águas residuais não tratadas em rios, lagos ou mares é uma prática comum em todo o mundo, especialmente nos países em desenvolvimento, principalmente devido à falta de infraestrutura, de capacidade técnica e institucional, e de financiamento.

                Águas residuais não tratadas

São as águas residuais (vide verbete “águas residuais”) de edificações, indústrias, agroindústrias e agropecuária que não recebem nenhum tratamento que elimine os elementos poluentes ou contaminantes (vide verbete “tratamento de efluentes”).

                Despejo de águas residuais

No que se refere à Meta 6.3, o termo indica o descarte irregular de águas residuais (i.e. esgotos) geradas a partir de edificações, indústrias, agroindústrias e atividades agropecuárias, entre outras instalações e atividades humanas. Águas residuais não tratadas por equipamentos ou sistemas de saneamento são despejadas diretamente na natureza, como, por exemplo, no campo, em rios, lagos ou mares. Segundo dados das ONU, mais de 80% de todas as águas residuais no mundo vêm sendo despejadas sem tratamento adequado. No caso das edificações, geralmente, esgotos não tratados são despejados diretamente na rua ou no campo por meio de canos e tubulações a partir de pias de cozinha, tanques e máquinas de lavar roupas. 

Essa água de despejo, também chamada de “água servida”, tem sido um problema para muitas cidades porque causa doenças e prejuízos ao município, que precisa reparar o asfalto e as calçadas danificadas pelo material despejado. Os danos ao asfalto causados pela “água servida” são grandes porque ela penetra no solo e, em pouco tempo, gera buracos na via que acumulam água e podem ser propícios ao criadouro de mosquitos e outros vetores de doenças. A grande diversidade de produtos lançados na água servida inclui detergentes, óleo de cozinha e produtos químicos que aceleram os danos ao asfalto. Esses e outros materiais presentes nas águas servidas também geram, em muitos casos, mau cheiro, que incomoda ou prejudica a população. No caso das indústrias, agroindústrias e agropecuária, o despejo é uma situação ainda mais séria, pois os efluentes em muitos casos contêm substâncias poluentes, tóxicas e contaminantes.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2010, o número de brasileiros que habitam domicílios sem acesso a banheiros (cômodos limitados por teto e paredes, de uso exclusivo dos moradores do domicílio) ou sanitários (locais limitados por paredes, sendo que o uso pode ser compartilhado entre os moradores de diversos domicílios), ou seja, que tinham grande probabilidade de defecar a céu aberto, era de cerca de seis milhões.

Águas subterrâneas

É a água que infiltra no solo e penetra, por gravidade, em camadas profundas do subsolo atingindo o nível da zona de saturação, constituindo-se em um reservatório de águas subterrâneas (aquíferos), susceptíveis de extração e utilização. A zona saturada pode ser considerada como sendo um único reservatório ou um sistema de reservatórios naturais cuja capacidade e volume total dos poros ou interstícios estão repletos de água. Água acumulada no leito das ruas e no perímetro urbano por fortes precipitações pluviométricas, em localidades com sistemas de drenagem deficiente ou inexistente.

Água segura

É a água que tem parâmetros microbiológicos, físicos, químicos e radioativos e respectivos  limites que asseguram que o seu consumo não oferece riscos à saúde. De acordo com o Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da ONU (CDESC), a água para consumo pessoal ou doméstico deve ser livre de micro-organismos, substâncias químicas e ameaças radiológicas que constituem uma ameaça à saúde da pessoa. Além disso deve ser de cor, odor e gosto aceitáveis para cada pessoa e uso doméstico. Ainda segundo o CDESC, os governos devem adotar estratégias e programas e integrados para garantir que haja água suficiente e segura para as gerações presente e futuras. Tais estratégias podem incluir: (a) reduzir o esgotamento dos recursos hídricos causado por padrões  e modalidades de extração, desvio e represamento insustentáveis; (b) prevenir, reduzir e eliminar a contaminação das bacias hidrográficas e dos ecossistemas relacionados com a água por substâncias como radiação, substâncias químicas nocivas e excrementos humanos; (c) monitoramento de reservas de água; (d) assegurar que os desenvolvimentos propostos não interfiram no acesso a água adequada; (e) avaliar os impactos de ações que podem afetar a disponibilidade de água e as bacias hidrográficas dos ecossistemas naturais, como mudanças climáticas, desertificação e aumento da salinidade do solo, desmatamento e perda de biodiversidade; (f) aumentar o uso eficiente da água para fim, comercial; (g) reduzir o desperdício de água em sua distribuição; (h) mecanismos de resposta para situações de emergência; (i) e estabelecer instituições competentes e arranjos institucionais apropriados para realizar as estratégias e programas relevantes.

                Liberação de produtos químicos e materiais perigosos 

Permitir ou deixar escapar na água produtos químicos e qualquer outro item ou agente (biológico, radiológico e/ou físico), que tem o potencial de causar danos aos seres humanos, animais ou ao meio ambiente, seja por si mesmo ou por meio da interação com outros fatores. De acordo com o Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da ONU (CDESC), a água (vide verbete “águas segura”) para consumo pessoal ou doméstico deve ser livre de micro- organismos, substâncias químicas e ameaças radiológicas que constituam uma ameaça à saúde da pessoa. Além disso deve ser de cor, odor e gosto aceitáveis para cada pessoa e uso doméstico. 

Alumínio (parâmetro físico-químico da qualidade da água)

Encontra-se presente em algumas fontes naturais de água, sendo removido durante o processo de tratamento (coagulação e filtração). Compostos com alumínio são utilizados para promover a coagulação/floculação das substâncias presentes na água bruta sob a forma de materiais presentes em suspensão coloidal que são indesejáveis para uma água de consumo.

Amónio (Azoto amoniacal, parâmetro físico-químico da qualidade da água)

Os sais de amónio estão presentes em quantidades vestigiais na maior parte das fontes naturais de água. Os referidos sais são decompostos durante a desinfecção.

Ampliações ou melhorias no sistema de abastecimento de água

Conjunto de medidas para ampliações ou melhorias do sistema de abastecimento de água, incluindo ligações prediais; captação (equipamentos e instalações utilizadas para tomada de água do manancial); adução (transporte de água do manancial ou da água tratada); tratamento e reservação; e rede de distribuição de água, entre outras. Considera-se ampliação a obra que está em andamento e não apresenta, na data de referência da pesquisa,qualquer empecilho de ordem fi nanceira, técnica ou jurídica para a sua conclusão.

Ampliações ou melhorias no sistema de esgotamento sanitário

Conjunto de medidas para ampliações ou melhorias do sistema de esgotamento sanitário, incluindo ligações prediais; rede coletora; interceptores; estações elevatórias; estações de tratamento; e emissários; entre outros. Considera-se ampliação a obra que está em andamento e não apresenta, na data de referência da pesquisa, qualquer empecilho de ordem financeira, técnica ou jurídica para a sua conclusão.

Antomônio (parâmetro físico-químico da qualidade da água)

Composto tóxico que não se encontra presente nas fontes naturais de água. Pequenos vestígios na água de consumo, os quais não representam riscos para a saúde pública, podem ser devidos a instalações de bronze ou soldadas.

Aquicultura

É a produção de organismos aquáticos, como por exemplo, a criação de peixes, moluscos, crustáceos, entre outros, para o uso do homem.

Aquífero

Formação geológica que contem água e permite que quantidades significativas dessa água se movimente no seu interior, em condições naturais. Trata-se de um reservatório de água subterrânea, suscetível a extração e utilização. Podem ser livres (freáticos) ou confinados (artesianos).

Áreas de inundações ou alagamentos

Áreas de inundações ou alagamentos classificadas em: áreas urbanas ocupadas, inundáveis naturalmente pelos cursos d’água; áreas de baixios, ou seja, de terras baixas, próximas aos leitos dos rios, inundáveis na estação chuvosa e, em geral, constantemente alagadas; áreas ocupadas irregularmente e/ou inadequadamente, ou seja, que não possuem os requesitos previstos em lei quanto à condição jurídica de ocupação ou posse da terra, ao acesso aos serviços urbanos básicos e aos padrões de urbanização (ruas sem traçado regular, construções não regularizadas pelo poder público etc.), e que constituem ocupações inadequadas por estarem situadas em áreas de riscos ou de proteção ambiental; áreas não usualmente inundáveis, próximas aos leitos dos cursos d’água onde normalmente não ocorrem inundações; e outras. 

Áreas de risco

Áreas especiais que denotam a existência de risco à vida humana e que necessitam de sistema de drenagem especial. As áreas de risco são classificadas, quanto ao tipo, em: áreas em taludes, que são terrenos de superfície inclinada na base de um morro ou de uma encosta de vale, onde se encontra um depósito de detritos e encostas sujeitas a deslizamentos; áreas de baixios, ou seja, de terras baixas, sujeitas a inundações na estação chuvosa e/ou proliferação de vetores e, em geral, constantemente alagadas; áreas sem infraestrutura de drenagem, onde não existem redes coletoras de águas pluviais; ou áreas urbanas com formações de grotões, ravinas e processos erosivos crônicos.

Arsênio (parâmetro físico-químico da qualidade da água)

Apenas algumas fontes subterrâneas de água apresentam quantidades vestigiais de arsénio. Trata-se de um composto tóxico e quando está presente na água é removido através de processos de tratamento especiais.

Assoreamento da rede de drenagem

Processo de depósito de sedimentos carregados pelas águas de chuvas nas redes de drenagem pluviais que tem como principal consequência a redução da seção transversal das tubulações e, por conseguinte, da capacidade de transporte de vazão. Em alguns casos extremos, tem-se até mesmo a obstrução plena da tubulação.

Aterro controlado

Local utilizado para despejo do lixo coletado, em bruto, com cuidado de, diariamente, após a jornada de trabalho, cobrir os resíduos com uma camada de terra, de modo a não causar danos ou riscos à saúde pública e à segurança, bem como minimizar os impactos ambientais.

Aterro de resíduos da construção civil e de resíduos inertes

Instalação onde são empregadas técnicas e princípios adequados de engenharia para a correta disposição tanto de resíduos da construção civil classe A,conforme classifi cação da Resolução CONAMA no 307, de 05 de julho de 2002, como de resíduos inertes no solo, de maneira tal que não venham a causar danos à saúde pública e/ou ao meio ambiente, confinando-os e reduzindo-os ao menor volume possível, com o objetivo de reservar os materiais previamente segregados, de forma a possibilitar seu uso futuro e/ou a futura utilização da área aterrada para outros fins, previamente definidos.

Aterro sanitário

Instalação de destinação fi nal dos resíduos sólidos urbanos através de sua adequada disposição no solo, sob controles técnico e operacional permanentes, de modo a que nem os resíduos, nem seus efl uentes líquidos e gasosos, venham a causar danos à saúde pública e/ou ao meio ambiente. Para tanto, o aterro sanitário deverá ser localizado, projetado, instalado, operado e monitorado em conformidade com a legislação ambiental vigente e com as normas técnicas ofi ciais que regem essa matéria.

Aterro sanitário industrial

Instalação de destinação, fi nal ou transitória, de resíduos industriais através de sua adequada disposição no solo, sob controles técnico e operacional permanentes, de modo a que nem os resíduos, nem seus efluentes líquidos e gasosos, venham a causar danos à saúde pública e/ou ao meio ambiente. Como o potencial de agressão ambiental e à saúde dos resíduos industriais depende extremamente da natureza intrínseca das matérias-primas e insumos utilizados, bem como dos processos industriais de que derivam e, até mesmo, do estado físico em que esses resíduos se apresentam, cada aterro sanitário industrial deverá ser localizado, projetado, instalado, operado e monitorado em conformidade com as características específi cas dos resíduos que esteja credenciado para receber, processar, estocar em caráter provisório ou dispor de forma defi nitiva sobre o solo, eventualmente em células estanques distintas entre si, de modo a prevenir, inclusive, a eventualidade da ocorrência de interações e/ou reações adversas entre os diversos tipos desses resíduos.

B

Bacia de detenção ou amortecimento

Bacia destinada ao armazenamento de água e amortecimento das vazões nos picos de cheias.

Bacia Hidrográfica

É uma área definida topograficamente (divisor com outra bacia hidrográfica), onde toda a chuva que cai no seu interior é drenada por um curso d’água (rio principal) ou um sistema conectado de cursos d’água (afluentes ao rio principal). Toda a vazão efluente é descarregada através de uma simples saída (“boca” do rio) no ponto mais baixo da área.

Benzeno (parâmetro físico-químico da qualidade da água)

Utilizado principalmente na produção de outros compostos orgânicos. A contaminação da água pode ter origem em efluentes industriais, derramamentos de petróleo ou poluição atmosférica.

Benzopireno (parâmetro físico-químico da qualidade da água)

A concentração normal de Benzopireno no ambiente é aproximadamente zero, excepto na proximidade de fogos florestais e de erupções vulcânicas. Assim as concentrações presentes na água são mínimas.

Biota

É o conjunto de todos os seres vivos de um determinado ambiente ou de um determinado período.

Bocas de leão Ver em bocas de lobo bocas de lobo

Dispositivos localizados em pontos convenientes, em geral nas faixas de vias públicas paralelas e vizinhas ao meio-fi o, para captação de águas pluviais.Desses dispositivos partem tubulações interligando-os à rede coletora. Esses dispositivos normalmente são implantados quando a rede coletora de águas pluviais fica sob as vias públicas ou canteiros centrais. As bocas de lobo se caracterizam por apresentarem apenas uma entrada, enquanto as bocas de leão se caracterizam por apresentarem três ou mais entradas.

Bombeamento

Estrutura construída para transportar as águas pluviais para uma cota topográfica mais elevada, por meio de utilização de conjuntos motor-bomba. bueiro Conduto fechado para a livre passagem da água superficial de drenagem sob estrada de rodagem, estrada de ferro, canal ou outra estrutura.

Boro (parâmetro físico-químico da qualidade da água)

Surge nas fontes de água devido a resíduos de detergentes utilizados no tratamento de efluentes de esgoto. As concentrações presentes na água não representam riscos para a saúde.

Bromato (parâmetro físico-químico da qualidade da água)

A formação de Bromatos na água de consumo decorre da aplicação de Bromo como agente de desinfecção de água, podendo resultar também de outros produtos químicos utilizados no tratamento de águas brutas. Os bromatos apresentam características cancerígenas, embora as quantidades presentes na água não ofereçam riscos para a saúde pública.

C

Cádmio (parâmetro físico-químico da qualidade da água)

Composto tóxico que surge em quantidades vestigiais em algumas fontes subterrâneas de água. Quando está presente na água a sua remoção é garantida por um processo de tratamento especial.

Caixa com grelha na sarjeta

Dispositivo localizado em pontos convenientes, em geral em calçadas, próximas ao meio-fio e ligadas diretamente na rede coletora, não havendo tubulações de interligações. Esses dispositivos normalmente são instalados quando a rede coletora de águas pluviais está implantada sob calçadas ou meio-fio.

Caixa de Inspeção

É a última caixa de esgotos do imóvel, na qual é interligado o ramal predial de esgotos para conexão à rede pública.

Cálcio (parâmetro físico-químico da qualidade da água)

O Cálcio e o Magnésio encontram-se na água como resultado do seu contacto com os minerais, na natureza. No entanto é nos alimentos que existem abundantemente, sendo esta a principal origem do consumo humano em Cálcio e Magnésio. Os produtos lácteos são particularmente ricos em Cálcio. A sua presença na água não representa riscos para a saúde.

Captação de água

Conjunto de estruturas e dispositivos construídos ou montados junto a um manancial, para suprir um serviço de abastecimento público de água destinada ao consumo humano.

                Análise da água da captação

Classificação dos tipos de análise da água bruta em: bacteriológica (coliformes fecais e totais, e estreptococos fecais); características físico-químicas (temperatura, turbidez, cor, pH, dureza e alcalinidade, entre outras); substâncias químicas orgânicas (aldrin e dieldrin, benzeno, clordano, DDT, lindano, além de óleos, graxas e outros); substâncias químicas inorgânicas (arsênio, cádmio, chumbo, cianetos, mercúrio, nitratos, prata e outros); indicadores de poluição (Demanda Bioquímica de Oxigênio - DBO e Demanda Química de Oxigênio – DQO); teor de fl úor natural; ou cianotoxinas presentes na maioria das cianobactérias, dentre as quais as microcistinas, ou liberadas na água quando da morte das cianobactérias, também conhecidas como algas azuis ou cianofíceas. As cianofíceas (cianobactérias) são seres unicelulares, procariotas, pertencentes ao Reino Monera – bactérias. São, geralmente, filamentosas, envolvidas por bainhas gelatinosas, vivendo sobretudo em águas doces, podendo também ser encontradas em águas salgadas, fontes termais e nos solos. A frequência da análise da água da captação, ou bruta, pode ser diária, semanal, quinzenal, mensal, semestral ou anual ou outra.

Caminhão-baú

Ver caminhão com caçamba basculante do tipo prefeitura caminhão com caçamba basculante do tipo comum Veículo com carroceria montada sobre chassis, equipado com tomada de força para permitir a descarga por basculamento.

Caminhão com caçamba basculante do tipo prefeitura

Veículo com carroceria de volume nominal de 6m3 a 10m3, com tampas-gavetas que são abertas ou fechadas manualmente na parte inferior, e no qual a descarga é feita abrindo-se a tampa traseira e basculando-se a carroceria.

Caminhão com carroceria fixa

Veículo com carroceria, geralmente de madeira, fixada sobre chassis.

Caminhão compactador

Veículo com carroceria dotada de sistema de compactação,com capacidade de coletar até 40m3 de lixo solto, que evita a dispersão de detritos e a exalação de odores.

Caminhão-pipa

Veículo para lavagem de vias e logradouros públicos.

Capina

Conjunto de procedimentos concernentes ao corte, manual ou mecanizado, da cobertura vegetal rasteira considerada prejudicial e que se desenvolve em vias e logradouros públicos, bem como em áreas não edifi cadas, pública ou privada, abrangendo eventualmente a remoção de suas raízes e incluindo a coleta dos resíduos resultantes. Para efeito da pesquisa, considera-se capina manual aquela executada estritamente com ferramentas manuais convencionais, como enxada, foice, rastelo etc. O uso de qualquer equipamento motorizado, mesmo os de pequeno porte, tais como roçadeiras costais ou microtratores, caracteriza essa atividade como capina mecanizada

Captação de água

Local de tomada de água do manancial, superfi cial ou subterrâneo, que compreende a primeira unidade do sistema de abastecimento. A captação de água abrange toda retirada, recolhimento ou aproveitamento de água, para qualquer fim, proveniente de qualquer corpo d’água ou corpo hídrico. O mesmo que derivação de água. Ver também corpo d’água.

Captação de poço profundo

Captação de água de poço que, geralmente, é de grande profundidade e com diâmetro reduzido; na maior parte das vezes, apresenta diâmetro inferior a 25cm.

Captação de poço raso

Captação de água de poço de lençol freático que, geralmente, não é profundo, pois a água encontra-se acima da primeira camada impermeável do solo; na maior parte das vezes, apresenta diâmetro superior a 80cm.

Captação superficial

Captação de água de diferentes corpos d’água, tais como: rio, córrego, ribeirão, lago, lagoa, açude, represa, fonte, nascente etc. A captação pode ser a fi o d’água ou por meio de barragem de regularização de vazão.

Carbono Orgânico Total (TOC, parâmetro físico-químico da qualidade da água)

TOC representa a quantidade total de matéria orgânica presente na água. As concentrações presentes na água não apresentam riscos para a saúde pública.

Carro-pipa

Transporte de água em caminhões, carroças com tonéis etc.

Ceifadeira costal ou mecânica

Equipamento constituído, geralmente, de uma serra circular especial, movida por um pequeno motor à explosão carregado nas costas do operador e utilizado, principalmente, na roçagem da vegetação.

Chafariz, bica ou mina

Ponto de abastecimento coletivo de água que serve a uma comunidade, obrigando-a a deslocar-se de casa a este ponto para buscar a água em baldes, bacias, toneis, galões etc., podendo-se cobrar ou não pela água.

Chumbo (parâmetro físico-químico da qualidade da água)

Não está presente nas fontes naturais de água, mas pode surgir nas torneiras do consumidor se as canalizações forem de chumbo. No caso da água de abastecimento dissolver o chumbo, a companhia distribuidora deverá recorrer a um tratamento específico de modo a reduzir a exposição do consumidor.

Chuva-vazão 

Os modelos hidrológicos do tipo chuva-vazão foram desenvolvidos tendo como objetivo a síntese de séries de vazão em determinados locais, para finalidades como a previsão de vazões ou a síntese de vazões em locais carentes de informações, entre outros.

Cianeto (parâmetro físico-químico da qualidade da água)

Composto tóxico que não se encontra presente nas fontes naturais de água. Não está presente nas águas destinadas para consumo humano.

Cisterna 

Reservatório que serve apenas a uma propriedade, podendo ser abastecido por carro-pipa ou água da chuva.Classificação dos coletores utilizados para drenagem urbana em: rede unitária ou mista – quando os coletores de águas de chuva ou galerias pluviais são utilizados também para o transporte do esgoto sanitário; ou rede separadora – quando os coletores para transporte de esgoto sanitário são separados das galerias pluviais.

Cloreto (parâmetro físico-químico da qualidade da água)

Surge naturalmente nas fontes de água associado ao sódio sob a forma de sal dissolvido e não é removido durante o tratamento. As concentrações presentes não representam riscos para a saúde pública. 

Cloro residual (parâmetro físico-químico da qualidade da água) 

Utilizado como desinfectante no tratamento da água para abastecimento para eliminar quaisquer bactérias que a água possa conter.

Cobrança pelo uso de recursos hídricos

É um dos instrumentos de gestão de recursos hídricos, essencial para criar as condições de equilíbrio entre as forças da oferta (disponibilidade de água) e da demanda, promovendo, em consequência, a harmonia entre os usuários competidores, ao mesmo tempo em que também promove a redistribuição dos custos sociais, a melhoria da qualidade dos efluentes lançados, além de ensejar a formação de fundos financeiros para as obras, programas e intervenções do setor.

Cobre (parâmetro físico-químico da qualidade da água)

Surgem vestígios de cobre nas fontes naturais de água os quais não constituem perigo para a saúde pública, mas pode aparecer em concentrações mais elevadas na torneira do consumidor como consequência das canalizações de cobre. As concentrações presentes não representam riscos para a saúde pública.

Coleta de drenagem urbana

A drenagem urbana é o conjunto de medidas que tenham como objetivo minimizar os riscos que a população está sujeita, diminuir os prejuízos causados por inundações e possibilitar o desenvolvimento urbano de forma harmônica, articulada e sustentável. Ou seja, a drenagem nada mais é do que o gerenciamento da água da chuva que escoa no meio urbano. As áreas urbanas vem sendo cada vez mais impermeabilizadas, gramados e áreas verdes são substituídos por calçadas e pavimentos, as áreas de telhados são expandidos, fazendo com que o volume de água escoado nas ruas aumente de forma significativa.  Os fundamentos da drenagem urbana moderna estão basicamente em não transferir os impactos à jusante, evitando a ampliação das cheias naturais, recuperar os corpos hídricos, buscando o reequilibro dos ciclos naturais (hidrólogos, biológicos e ecológicos) e considerar a bacia hidrográfica como unidade espacial de ação.

Coleta de água

A coleta ou colheita de água é uma técnica de desenvolvimento de recursos hídricos superficiais utilizadaprincipalmenteemregiõessecasparaforneceráguaparausodoméstico, paraatividades agropecuárias e agroflorestais e para agricultura de subsistência em pequena escala.Inclui processos, tecnologias, práticas ou sistemas que permitem a captura e armazenamento da água, com vistas a usá-la para fins potáveis ou não. Usualmente, a coleta de água é associada à instalação e funcionamento de sistemas ou equipamentos que captam água a partir de processos de precipitação natural (chuva, neve ou granizo).

Coleta domiciliar regular de lixo

Remoção sistemática de resíduos sólidos convencionais, resultantes da ação humana em residências, estabelecimentos comerciais e/ou de prestação de serviços e instituições públicas ou privadas. Para essa remoção, os referidos resíduos devem ser prévia e adequadamente acondicionados em sacos plásticos, contenedores especiais e/ou outros tipos de recipientes aprovados pelo município, e dispostos adequadamente nas calçadas das vias e/ou logradouros públicos, nos dias e horários estabelecidos pela entidade prestadora do serviço. A coleta abrange o transporte e descarga dos resíduos coletados em unidades de processamento e/ou em unidades de disposição no solo (vazadouros ou aterros), ainda que essas unidades não sejam operadas pela mesma entidade responsável pela coleta. Para efeito da pesquisa, considera-se como regular a coleta feita sistematicamente com frequência mínima de uma vez por semana.

Coleta de Esgoto

Recolhimento do efluente líquido de edificações através de ligações à rede pública coletora de esgotos sanitários para encaminhamento a tratamento e lançamento adequados.

Coleta de esgoto sanitário

Coleta de despejos domésticos e especiais da comunidade a partir de ligações prediais ou de outros trechos de redes, encaminhando-os a interceptores, local de tratamento ou lançamento fi nal. Os coletores utilizados para transporte de esgoto sanitário são classificados em: rede unitária ou mista – quando a rede pública para coleta de águas de chuva, ou galerias pluviais, também é utilizada para o transporte de esgoto sanitário; rede separadora – quando a rede pública é utilizada, separadamente, para coleta e transporte de águas de chuva e esgoto sanitário; ou rede condominial – quando a rede interna traz todas as contribuições do prédio até o andar térreo e liga-se à rede da rua em um único ponto.

Coleta de resíduos sólidos

Designação genérica das atividades de remoção, sistemática ou programada, de resíduos sólidos, convencionais ou especiais, resultantes da ação humana em residências, estabelecimentos comerciais e/ou de prestação de serviços, instituições públicas ou privadas, indústrias, unidades de atenção à saúde etc., bem como de resíduos resultantes das diversas atividades de limpeza pública. Para essa remoção, os referidos resíduos devem ser prévia e adequadamente acondicionados em sacos plásticos, contenedores especiais e/ou outros tipos de recipientes aprovados pelo município; ou, particularmente no caso de resíduos da limpeza pública, dispostos adequadamente em montículos junto às calçadas das vias e/ou logradouros públicos.

Coleta de resíduos sólidos especiais

Recolhimento, sistemático ou programado a partir de demanda formulada por seus geradores, de resíduos industriais; resíduos sépticos, ou potencialmente sépticos, de serviços de saúde; resíduos radioativos; lodos provenientes de estações de tratamento de água ou de esgoto; além de resíduos, potencialmente sépticos, gerados em portos, aeroportos, estações rodoviárias ou ferroviárias e/ou instalações similares. A coleta abrange, obrigatoriamente, o transporte e a descarga dos resíduos recolhidos em unidades, igualmente especiais, em que os mesmos sejam submetidos a processamento e/ou tratamento compatível com suas características, caso a caso.

Coleta seletiva

Recolhimento diferenciado e específico de materiais reaproveitáveis, tais como papéis, vidros, plásticos, metais, ou resíduos orgânicos compostáveis, previamente separados do restante do lixo nas suas próprias fontes geradoras. A coleta seletiva de resíduos recicláveis pode ser feita no sistema porta a porta, com o auxílio de veículos automotores convencionais ou de pequenos veículos de tração manual ou animal; ou, ainda, em pontos de entrega voluntária, em que os cidadãos os acumulam, misturados entre si, ou em recipientes diferenciados para cada tipo de resíduo, facilitando seu posterior recolhimento e reduzindo os custos dessa operação. A coleta seletiva propriamente dita pode ou não ser seguida pelo processamento (triagem final, acondicionamento, estocagem e comercialização).

Comitê de Bacia Hidrográfica

É um órgão colegiado com atribuições normativas, consultivas e deliberativas e o foro principal para o conhecimento, o debate de problemas, o planejamento e a tomada de decisão sobre os usos múltiplos dos recursos hídricos no âmbito da bacia hidrográfica de sua jurisdição.

Concessão

Autorização para prestar serviços de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário. Contrato, geralmente de longa duração, através do qual o poder público municipal (concedente) repassa a uma entidade prestadora do serviço – usualmente uma empresa, pública ou privada (concessionária) – a responsabilidade de planejar, e/ou organizar, e/ou executar, e/ ou coordenar alguns ou todos os serviços de manejo de resíduos sólidos, podendo ainda a concessionária terceirizar parte dos serviços objeto da concessão e arrecadar os pagamentos referentes à sua remuneração, diretamente junto aos usuários ou beneficiários dos serviços concedidos.

Condutividade (parâmetro físico-químico da qualidade da água)

A condutividade eléctrica é uma medida da quantidade de substâncias inorgânicas dissolvidas na água, o que permite uma avaliação do seu grau de mineralização e contribui para controlo do tratamento.Concessão de serviços de manejo de resíduos sólidos

Consórcio interfederativo

Entidade resultante entre município(s) e estado(s), ou entre município(s), estado(s) e a União, com o objetivo de alcançar metas comuns previamente estabelecidas, contando com o aporte de recursos humanos, fi nanceiros e/ou materiais dos envolvidos, proporcionalmente à sua participação nos benefícios resultantes da atuação comum, tendo como base o contido na Lei no 11.107, de 06 de abril de 2005.

Consórcio intermunicipal

Entidade resultante de acordo formal entre dois ou mais municípios do mesmo estado, com o objetivo de alcançar metas comuns previamente estabelecidas, contando com o aporte de recursos humanos, financeiros e/ ou materiais dos municípios envolvidos, proporcionalmente à sua participação nos benefícios resultantes da atuação comum.No caso específi co dos serviços de manejo de resíduos sólidos, essa forma de associação é mais corrente na implantação e/ou operação de instalações de características mais complexas, tais como aterros sanitários, unidades de transbordo ou transferência, e incineradores.

Contrato de Concessão

Contratos firmados com Municípios para a prestação de serviços de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário.

Contrato de Programa

Instrumento pelo qual devem ser constituídas e reguladas as obrigações que um ente da Federação, inclusive sua administração indireta, tenha para com outro ente da Federação, ou para com consórcio público, no âmbito da prestação de serviços públicos por meio de cooperação federativa.

Controle de perdas de água

Conjunto de medidas para reduzir perdas de água, através da fi scalização de ligações clandestinas, substituição de redes velhas, manutenção de hidrômetros, caça-vazamento na rede e pitometria, que é o uso do pitô para medir a velocidade da água dentro da tubulação.

Controle de perdas de faturamento

Diferença entre o volume de água disponibilizado para consumo e o volume faturado. Ver também perdas de faturamento.

Controle ou monitoramento da fluoretação

Verificação da concentração de flúor em determinados pontos do sistema de abastecimento de água – na saída da unidade de tratamento ou na ponta da rede de abastecimento. A frequência do controle ou monitoramento da concentração de fl úor na água pode ser diária, semanal, quinzenal, mensal ou outra.

Cor (parâmetro físico-químico da qualidade da água)

Propriedade devida a substâncias que a água contém em solução ou suspensão. A cor é removida durante o processo de tratamento (coagulação e filtração).

Corpo d’água

Qualquer manancial hídrico, curso d’água, trecho de rio, reservatório artificial ou natural, lago, lagoa ou aquífero subterrâneo.Corpo d’água ou corpo hídrico Denominação genérica para qualquer manancial hídrico: curso d’água, trecho de rio, reservatório artifi cial ou natural, lago, lagoa, represas, açudes ou aquífero subterrâneo. O mesmo que corpo hídrico. Ver também captação de água.

Corpo receptor de águas pluviais urbanas

Corpo d’água destinado a receber as águas pluviais coletadas pelos sistemas de drenagem urbana classifi cado, quanto ao tipo, em: curso d’água permanente – curso d’água que circula sem interrupções, como lago, rio, córrego, riacho, igarapé etc.; curso d’água intermitente – curso d’águaque circula em certos períodos do ano, como rio, lago etc. ou mesmo aquele queé alimentado por água de nascentes, por águas superfi ciais ou até pelo descongelamento da neve, como grota, fundo de vale, depressão natural etc.; reservatório de acumulação e detenção – barragem de regularização de vazão construída em curso d’água para acumulação de água ou para amortecimento de vazões de picos; área livre pública ou particular – área constituída por logradouros e terrenos livres, de natureza pública ou privada ou outro tipo. Ver também monitoramento de nível ou vazão nos corpos receptores.

Corpo receptor do esgoto

Corpo d’água onde é lançado o esgoto sanitário. Considera-se principal corpo receptor aquele que recebe o maior volume de esgoto sanitário, como rio, mar, lago ou lagoa, baía etc.

Corpo receptor - uso a jusante principal

Utilização do corpo receptor em pontos mais baixos, em relação ao ponto de lançamento do esgoto sanitário para onde vai o efluente. Os usos a jusante dos corpos receptores são classificados, quanto ao tipo, em: abastecimento público de água – quando o corpo receptor do esgoto sanitário é utilizado como manancial para abastecimento público de água, como rio, açude etc.; recreação – quando o corpo receptor do esgoto sanitário é utilizado para atividades recreativas ou outras práticas esportivas; irrigação – quando o corpo receptor do esgoto sanitário é utilizado para irrigação; ou aquicultura – quando a água é utilizada para criação de animais e plantas aquáticas ou outro uso.

Crómio (parâmetro físico-químico da qualidade da água)

Não existe nas fontes naturais de água e não está igualmente presente nas águas destinadas para consumo humano.

D

1,2 Dicloroetano (parâmetro físico-químico da qualidade da água)

Não existe naturalmente no ambiente, representando um produto resultante da actividade industrial. Poderá aparecer em águas superficiais, proveniente de efluentes industriais. O seu aparecimento nas águas subterrâneas é devido a uma longa exposição de efluentes contaminados. As quantidades existentes na água são vestigiais.

Defecação a céu aberto

É o ato de evacuar ou depositar fezes humanas diretamente no campo, em corpos hídricos, em praias ou em quaisquer outros espaços abertos. Também se considera na mesma categoria o descarte de fezes humanas como resíduos sólidos, ou seja, envoltas em material temporário, à semelhança do que é feito com o lixo.  Segundo dados da UNICEF e da OMS, uma em cada oito pessoas defecam a céu aberto no mundo, totalizando quase um bilhão de pessoas.  A defecação a céu aberto é a situação mais desfavorável para as políticas de saneamento, visto que há grandes riscos de contato do indivíduo com o material excretado. De fato, a falta de acesso a instalações sanitárias adequadas gera impactos econômicos e sociais importantes, e está relacionada a uma série de doenças, como diarreias, febres entéricas, Hepatite A, esquistossomose, leptospirose, doença dos olhos, tracoma, conjuntivites, doenças de pele, micoses superficiais, helmintíases e teníases.Direito de uso de recursos hídricos Direito que a lei assegura aos titulares de outorga de serem satisfeitos o aproveitamento da água conforme seu destino.

Deficiência na distribuição de água

Deficiência no sistema de distribuição, que é a parte física do sistema de abastecimento de água constituída de instalações e equipamentos, considerados a partir da(s) saída(s) da(s) unidade(s) de tratamento, destinados a armazenar, transportar e distribuir água potável a uma comunidade, incluindo as unidades de reservação, adução de água tratada, rede de distribuição e ligações prediais.

Deficiência na produção de água

Deficiência no sistema de produção, que é a parte física do sistema de abastecimento de água constituída de instalações e equipamentos considerados a partir da captação, incluindo as estações elevatórias de água, a adução de água bruta e até o tratamento.

Despesa corrente

Despesa da administração pública com a manutenção e o financiamento dos serviços públicos em geral.

Dessalinização

A dessalinização é um processo físico-químico pelo qual o teor de sal da água é reduzido o suficiente para tornar a água adequada para usos específicos. Considerando que mais de 95% da água da Terra é salgada e que muitas regiões do planeta não possuem quantidade suficiente de água doce acessível, uma das alternativas para essas regiões é a utilização de processos para tornar potável a água com alta concentração de sais, como a água salobra (com salinidade superior a 0,5 ‰ e inferior a 30 ‰, muito comum em aquíferos subterrâneos no Nordeste do Brasil) e a água do mar (com salinidade superior a 30 ‰,). As técnicas de dessalinização mais usadas são a evaporação (ou destilação), a osmose reversa e o congelamento.

Destino do lodo gerado

Destino do lodo gerado pelo processo de coagulação química pelo qual passa a água tratada: rio, mar, terreno baldio, aterro sanitário, incineração e reaproveitamento (fabricação de tijolos, telhas e gesso, ou ainda na agricultura, como fertilizante e recompositor da camada superficial do solo).

Disposição de resíduos sólidos no solo

Lançamento no solo dos resíduos coletados na zona urbana, quer esse lançamento ocorra em simples despejos a céu aberto, ou lixões, sem qualquer modalidade de confi namento e/ou controle; quer ocorra em instalações cercadas, recebendo recobrimento com terra, com frequência diária ou maior, e/ou dotadas de outros procedimentos de controle, como aterros controlados; quer, ainda, ocorra em instalações licenciadas e dotadas de todos os procedimentos de controle exigidos pela legislação vigente.

Dispositivo coletivo de detenção ou amortecimento de vazão de águas pluviais urbanas

Bacia destinada ao armazenamento temporário de água e amortecimento das vazões nos picos de chuvas. Esses dispositivos tanto podem estar construídos nos corpos receptores, por meio de barragens, por exemplo, como fora deles, por meio de lagoas, por exemplo, e atendem grande área de drenagem.

Disposição final

Conjunto de procedimentos que possibilitam a adequada disposição e o confi namento dos resíduos sólidos urbanos e de seus efluentes contaminantes em um ambiente restrito, sob controle técnico e monitoramento permanentes. O único tipo de instalação em que ocorre a disposição fi nal propriamente dita dos resíduos sólidos urbanos é o aterro sanitário, tal como defi nido no presente glossário. Em instalações de características mais precárias como, por exemplo, aquelasgenericamente designadas por aterros controlados, mesmo que os resíduos sólidos sejam mantidos fi sicamente confinados, através de sua adequada compactação e de recobrimento diário com solo, seus efl uentes contaminantes, líquidos ou gasosos, têm a possibilidade de se disseminar por largas extensões do solo, do subsolo e da atmosfera, sem que tenham sido previamente submetidos a tratamentos que eliminem ou reduzam adequadamente seu potencial poluidor.

Dragagem e limpeza dos canais

Limpeza do fundo dos canais para retirada de depósitos de areia, lama, objetos etc., por meio de uma draga.

Drenagem especial

Sistema de drenagem urbana que utiliza um dispositivo projetado especifi camente para a proteção de áreas sujeitas a deslizamentos, inundações, proliferação de vetores, processos erosivos crônicos etc.

Drenagem subterrânea

Sistema de drenagem urbana que utiliza dispositivos de captação, como bocas de lobo, ralos, caixas com grelha etc. para encaminhar as águas aos poços de visita e daí para as galerias e tubulações, e que tem como deságue corpos receptores, como rios, córregos etc.

Drenagem superficial

Sistema de drenagem urbana que utiliza guias, sarjetas, calhas etc. para interceptar as águas provenientes das chuvas, e que tem como deságue corpos receptores, como rios, córregos etc. O sistema de drenagem superficial pode estar ligado, também, às galerias e tubulações de um sistema de drenagem subterrâneo.

Dureza total (parâmetro físico-químico da qualidade da água)

É o somatório dos sais dissolvidos na água, que lhe são conferidos pelos Iões de Cálcio e Magnésio. Afecta a capacidade da água reagir com sabões e fazer espuma. Sem impacto para a saúde.

E

Economias abastecidas

Moradias, apartamentos, unidades comerciais, salas de escritório, indústrias, órgãos públicos e similares, existentes numa determinada edificação, que são atendidos pelos serviços de abastecimento de água. Em um prédio com ligação para abastecimento de água, cada apartamento é considerado uma economia abastecida, que pode estar ativa ou inativa.

Economias abastecidas ativas

Economias abastecidas que contribuem para o faturamento.

Economias abastecidas inativas

Economias abastecidas que não contribuem para o faturamento.

Economias esgotadas

Unidades tributáveis, conforme registro no serviço de esgotamento sanitário. Em um prédio com ligação para esgotamento sanitário, cada apartamento com ocupação residencial é considerado uma economia esgotada. O conceito de economias esgotadas também pode ser utilizado para ligações comerciais, industriais e públicas.

Economias esgotadas ativas

Economias esgotadas que contribuem para o faturamento.

Economias esgotadas inativas

Economias esgotadas que não contribuem para o faturamento.

Ecossistemas relacionados a água

Ecossistemas são unidades que, abrangendo o conjunto de seres vivos e todos os elementos que compõem determinado meio ambiente, são consideradas um sistema funcional de relações interdependentes, onde ocorre uma constante reciclagem de matéria e um constante fluxo de energia. (MMA) Todos os ecossistemas dependem da água, mas alguns em especial desempenham um papel mais proeminente na prestação de serviços relacionados com a água para a sociedade37. Nesse sentido, a meta 6.6 destaca, entre esses ecossistemas, as montanhas, florestas, zonas úmidas, rios, aquíferos e lagos. No que se refere a montanhas, cabe destacar que mais de metade da humanidade depende das montanhas para a água. A maioria dos rios do mundo são alimentados a partir de fontes de montanha, com a neve agindo como um mecanismo de armazenamento para usuários a jusante. As florestas são grandes áreas de terra cobertas por árvores ou por outra vegetação lenhosa, que ocupam cerca de 30% da área terrestre mundial. As florestas são fundamentais para proteger a quantidade e a qualidade da água. As zonas úmidas podem ser naturais ou artificiais, permanentes ou temporárias, estagnadas ou fluidas. Incluem pântanos, lagoas, turfa, estuários e águas marinhas até 6 metros abaixo da maré baixa (segundo definição da Convenção de Ramsar). Os rios são canais naturais onde a água flui continuamente ou periodicamente. Os rios sustentam uma grande quantidade e variedade de espécies animais e vegetais. Os aquíferos são reservas de águas subterrâneas que podem suprir quantidades significativas de água para poços e outras fontes de abastecimento de água própria para o consumo humano. Os lagos são depressões na superfície da Terra ocupadas por corpos de água parada; eles também incluem corpos de água pequenos e pouco profundos, como as lagoas. De forma geral, esses ecossistemas podem colaborar naturalmente no tratamento das águas residuais, desde que sejam bem conservados, a carga poluente dos efluentes seja regulada e a capacidade de suporte de poluição do ecossistema não seja excedida. Existem, contudo, limites naturais para essa capacidade de suporte, além dos quais esses ecossistemas não são mais capazes de prestar esse tipo de “serviços naturais”. 

Eficiência do uso da água 

Maximização da produtividade das atividades econômicas, minimizando o uso da água, ou seja, gerando mais produção por quantidade de água usada, inclusive reduzindo as perdas desse recurso natural. Esse conceito é estreitamente relacionado com o conceito de produção e consumo sustentáveis. A eficiência de uso da água pode ser melhorada com a ampliação de conhecimentos técnicos e uso de tecnologias de elevação da eficiência de uso da água, como, por exemplo, nos sistemas de irrigação.

Efluentes

Águas servidas que saem de uma etapa de purificação em uma estação de tratamento de esgoto.

Efluente líquido

Geralmente são despejos provenientes de estabelecimentos industriais (efluente industrial) ou resultantes das atividades humanas (efluente doméstico) que são lançados no meio ambiente.

Emissário

Tubulação destinada ao lançamento do esgoto em alto mar ou em rios de grande vazão. O emissário pode ser oceânico ou fluvial.

Emissário fluvial

Unidade de disposição dos esgotos coletados nos rios, após o recebimento do tratamento preliminar. Essa solução se caracteriza pela existência de canalizações implantadas sob as águas para conduzir os esgotos até parte do rio onde não haja riscos de contaminação das margens.

Emissário oceânico

Unidade de disposição dos esgotos coletados no mar, após o recebimento do tratamento preliminar. Essa solução se caracteriza pela existência de canalizações implantadas sob as águas para conduzir os esgotos até o mar aberto onde não haja riscos de contaminação das praias.

Encosta

Declive nos flancos de um morro, colina ou serra. As encostas são classificadas, quanto à situação, em: sujeitas a deslizamentos – quando correm o risco de sofrer processos erosivos; ou dotadas de estrutura de contenção associada a elementos de drenagem especial – quando estão protegidas contra possíveis deslizamentos.

Endemia

Doença que ocorre habitualmente e com incidência signifi cativa em dada população e/ou região.

Entidades prestadoras de serviços de saneamento básico

Entidades e/ou os órgãos públicos municipais responsáveis pela gestão dos serviços de saneamento básico no município, abrangendo o distrito-sede e demais distritos; companhias estaduais de saneamento básico; fundações, públicas ou privadas; consórcios intermunicipais; empresas públicas, privadas ou de economia mista; e associações ou cooperativas que prestam serviços de saneamento básico à população municipal, por delegação e mediante contrato ou convênio firmado com a entidade gestora do município.

Entidade responsável pelo manejo de resíduos sólidos

Empresa pública municipal, autarquia municipal ou órgão da administração municipal direta (secretaria, departamento, serviço, seção ou setor) responsável pela gestão e/ou pela execução, direta ou indireta, dos diversos serviços de manejo de resíduos sólidos prestados pelo município. A entidade responsável pela gestão dos serviços de manejo de resíduos sólidos (necessariamente uma instância do poder público municipal) pode, perfeitamente, ser distinta daquela(s) que executa(m) os mesmos serviços. Embora a dispersão de responsabilidades seja, quase sempre, prejudicial para a qualidade e o custo dos serviços, essa execução poderá estar diretamente a cargo de outra(s) entidade(s) pública(s) municipal(is) ou se constituir, total ou parcialmente, em objeto de contratos com terceiros. Entretanto, mesmo nos casos em que a execução de todos esses serviços seja terceirizada, ou objeto de concessão a uma empresa, pública ou privada, existe sempre uma entidade pública municipal responsável pela elaboração dos respectivos editais e contratos, bem como pela gestão e fiscalização de sua execução, durante todo o período de sua vigência.

Erosão

Processo que se traduz na desagregação, transporte e deposição do solo e rocha em decomposição, pelas águas, ventos ou geleiras. Como consequência das erosões pode haver formação de ravinas, voçorocas etc. Na área urbana, as erosões se caracterizam pela formação de buracos nos leitos das vias, em geral em uma de suas laterais. Normalmente essas erosões causam problemas nos sistemas de drenagem em função do transporte de partículas sólidas que acabam por sedimentar nas redes coletoras de águas pluviais, bocas de lobo etc.

Erosão do leito natural

Desagregação do leito natural de rios, córregos etc.

Erosão laminar de terrenos sem cobertura vegetal

Desgaste laminar causado pelas enxurradas que deslizam como um lençol, desgastando uniformemente, em toda sua extensão, a superfície do solo sem cobertura vegetal.

Erosão no perímetro urbano

Erosão da área urbana que se caracteriza pela formação de buracos nos leitos das vias, em geral em uma de suas laterais, classifi cada, quanto ao tipo, em: erosão do leito natural do curso d’água – desagregação do leito natural de rio, córrego etc., proporcionando alargamento de suas seções em função de desmoronamento de suas margens; ravinamento ou voçoroca – processo erosivo semissuperfi cial de massa, face ao fenômeno global da erosão superfi cial e ao desmonte de maciços de solo dos taludes, ao longo dos fundos dos vales, ou de sulcos realizados no terreno, que pode levar à destruição de edifi cações e obras públicas; erosão laminar de terrenos sem cobertura vegetal – desgaste laminar causado pelas enxurradas que deslizam como um lençol, desgastando uniformemente, em toda sua extensão, a superfície do solo sem cobertura vegetal; erosão de taludes – desgaste provocado pela água da chuva em terrenos de superfície inclinada na base de um morro ou de uma encosta de vale; outro – outro tipo de erosão, como, por exemplo,a subterrânea, causada pelas águas que se infi ltram perfi l adentro, encontrando uma camada impermeável, provocando solapamento e desbarrancamentos com aberturas de sulcos ou valas.

Erosão de taludes

Desgaste provocado pela água da chuva em terrenos de superfície inclinada, na base de um morro ou de uma encosta de vale onde se encontra um depósito de detritos.

Erosão - fatores agravantes

Fatores que podem intensificar o processo de erosão, classificados, quanto ao tipo, em: ocupação intensa e desordenada do solo – construção de imóveis de forma acelerada, sem levar em consideração padrões técnicos responsáveis por proporcionar o adensamento adequado do solo urbano; condições geológicas e morfológicas características de processos erosivos – condições relativas à origem e formação do solo no qual ocorrem a desagregação e a remoção de materiais devido a processos erosivos; desmatamento – retirada da cobertura vegetal de determinada área ou região, que ocorre, basicamente, por fatores econômicos, acarretando desequilíbrios dos ecossistemas, empobrecimento do solo, assoreamento dos rios etc.; sistema inadequado de drenagem urbana – sistema não adequado, técnica e construtivamente, às condições atuais da área em questão; lançamento inadequado de resíduos sólidos – lançamento de lixo próximo às bocas de lobo, grelhas etc., sendo os resíduos conduzidos às redes coletoras, o que acaba por reduzir a capacidade de escoamento dos dispositivos; queimadas – utilização de técnicas inadequadas de cultivo, como queima de mato, de vegetação seca ou verde, geralmente com o fim de preparar o terreno para semear, plantar, ou mesmo limpar.

Escassez de água

É a falta ou insuficiência de água. É, também, definida como a situação na qual o impacto agregado de todos os usuários afeta Escassez de águao fornecimento ou a qualidade da água, de modo que não é possível satisfazer totalmente a demanda de todos os usuários e setores. A escassez de água pode significar, mais especificamente, a escassez de disponibilidade, devido à falta física; ou escassez de acesso, devido à incapacidade das instituições responsáveis de assegurar um suprimento regular ou infraestrutura adequada. A escassez de água já afeta todos os continentes. O uso da água tem crescido globalmente em mais de duas vezes a taxa de aumento da população no século passado, e um número crescente de regiões estão atingindo o limite em que os serviços de água podem ser entregues de forma sustentável, especialmente em regiões áridas. 

Esgotamento Sanitário

Conjunto de obras e instalações destinadas à coleta, transporte, afastamento, tratamento e disposição final das águas residuárias da comunidade, de uma forma adequada do ponto de vista sanitário. Serviço público constituído pelas atividades de coleta, transporte, tratamento e disposição final adequados dos esgotos sanitários, desde as ligações prediais até o seu lançamento final no meio ambiente. Conjunto de obras e instalações destinadas à coleta, transporte, afastamento, tratamento e disposição final das águas residuárias da comunidade, de uma forma adequada do ponto de vista sanitário.

Esgotos domésticos

São os esgotos formados pela utilização da água para fins domésticos, como lavagem de roupa, banhos etc.

Esgotos industriais

São os esgotos formados pela utilização da água em processos industriais.

Esgoto tratado

Esgoto que passou por um tratamento para a remoção de substâncias poluidoras e organismos insalubres.

Estação de tratamento de água (ETA)

Representa o conjunto de instalações e equipamentos destinados a realizar o tratamento da água bruta.

            Análise da água tratada na ETA

Classificação dos tipos de análise da água tratada na estação de tratamento da água em: bacteriológica (coliformes fecais e totais, e estreptococos fecais); características físico-organolépticas (temperatura, dureza, turbidez, cor, sabor e odor); substâncias químicas orgânicas (aldrin e dieldrin, benzeno, clordano, DDT, lindano, além de óleos, graxas e outros), substâncias químicas inorgânicas (arsênio, cádmio, chumbo, cianetos, mercúrio, nitratos, prata e outros);cloro residual; ou substâncias radioativas (urânio, césio e outros). A frequência da análise da água tratada na estação pode ser diária, semanal, quinzenal, mensal,semestral, anual ou outra.

Estação de tratamento de esgoto (ETE)

Conjunto de instalações e equipamentos destinados a realizar o tratamento de esgotos produzidos. Compõe-se, basicamente, de grade, caixa de areia, decantador primário, lodo ativado e/ou filtro biológico, decantador secundário e secagem de lodo proveniente de decantadores.

Estação elevatória

Estação do sistema de esgotamento sanitário na qual o esgoto é elevado por meio de bombas até a tubulação ou a outra unidade do sistema em nível superior.

Eutrofização

Fenômeno causado pelo excesso de fósforo em um corpo de água, o que leva a proliferação excessiva de algas, que, ao entrarem em decomposição, levam ao aumento do número de microorganismos e à consequente deterioração da qualidade do corpo de água.

F

Fatura de água e esgoto

Documento com características e efeitos de uma fatura comercial, que habilita a companhia na cobrança dos produtos e/ou serviços prestados.

Ferro (parâmetro físico-químico da qualidade da água)

Está naturalmente presente em muitas fontes de água. O ferro é removido durante o tratamento. O ferro poderá aparecer na água de abastecimento como consequência de eventual corrosão da canalização. As concentrações existentes não representam riscos para a saúde pública. Alguns compostos de ferro são utilizados no tratamento da água com o intuito da remoção da turvação.

Filtro biológico

Sistema no qual o esgoto sanitário passa por um leito de material de enchimento recoberto com microorganismos e ar, acelerando o processo de digestão da matéria orgânica.

Fitodepuração

Refere-se a sistemas de tratamentos de efluentes que utilizam o conjunto solo-planta para o pós-tratamento destes.

Fluoreto (parâmetro físico-químico da qualidade da água)

Concentrações vestigiais encontram-se presentes em vários tipos de água, particularmente nas águas subterrâneas.

Fluoretação adicionada

Programa existente no distrito visando a agregar íon fluoreto, em concentração adequada, à água de abastecimento público com o objetivo de prevenir a cárie dental, através da utilização de ácido fluorsilícico, fluorsilicato de sódio, fluoreto de sódio e outros compostos.

Fossa rudimentar

Dispositivo destinado à disposição do esgoto no solo, revestido ou não, mas que permite infi ltração de líquido no solo sem que haja separação da parte sólida. As fossas rudimentares destinam-se a receber, acumular e dispor, no solo, esgoto proveniente de pias, vasos sanitários, chuveiros, tanques etc., e normalmente, se caracterizam como sumidouros onde não foram implantadas as fossas sépticas a montante.

Fossa seca

Poço seco escavado em terra, destinado a receber e acumular todo o esgoto primário (fezes e urina), lançado diretamente pelo usuário. A fossa seca se caracteriza pela ausência de água adicionada ao esgoto.

Fossa séptica

Dispositivo tipo câmara, enterrado, revestido e sem possibilidade de infiltração no solo, destinado a receber o esgoto para separação e sedimentação do material sólido, transformando-o em material inerte. A parte líquida do esgoto pode ser encaminhada a sumidouros, valas de infiltração ou filtros biológicos.

G

Galeria pluvial

Canal fechado construído para o escoamento das águas de chuva.

Gestão da água 

Conjunto de atividade e estratégias, também conhecido como “gestão de recursos hídricos” , voltado à formulação de princípios e diretrizes, ao preparo de documentos e normativas, à estruturação de sistemas gerenciais, incluindo a criação de entidades ou definição de novas funções para organismos ou entidades já existentes, bem como à tomada de decisões que tem por objetivo final promover o inventário, uso, controle e proteção dos recursos hídricos. A atual gestão de recursos hídricos no Brasil está baseada na Lei nº 9.433, promulgada em 08 de janeiro de 1997, que estabelece a Política Nacional de Recursos Hídricos, de aplicação sobre as águas de domínio da União. Tem sido denominada “Lei das Águas”, ou “Lei Nacional das Águas”. A“Lei das Águas” possui seis fundamentos: (1) a água é um bem público; (2) é um recurso natural limitado e com valor econômico; (3) deve-se garantir os usos múltiplos da água; (4) em caso de escassez, os usos prioritários são o abastecimento público e a dessedentação animal; (5) a bacia hidrográfica é a unidade de gestão de recursos hídricos e, (6) a gestão dos recursos hídricos deve ocorrer de maneira descentralizada. Esta lei prevê que a gestão da água não deve dissociar aspectos de quantidade e qualidade e deve considerar a diversidade geográfica e socioeconômica das diferentes regiões do País, o planejamento dos setores usuários e os planejamentos regionais, estaduais e nacional, além da integração com a gestão ambiental, do uso do solo, sistemas estuarinos e zonas costeiras. 

Ademais, vale mencionar a Lei no 9.984/00, sancionada em 17 de setembro de 2000, que dispõe sobre a criação da Agência Nacional de Águas - ANA. A ANA é uma entidade federal, vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, responsável pela implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, tendo como principais atribuições: outorgar (i.e. conceder de maneira formal para grandes usuários) o direito de uso dos recursos hídricos em rios federais; fiscalizar o uso dos recursos hídricos em rios federais; implementar a cobrança pelo uso dos recursos hídricos em rios federais; arrecadar, distribuir e aplicar os recursos financeiros oriundos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos em rios federais; apoiar a criação de Comitês de Bacias Hidrográficas, etc.

Gestão e manejo de resíduos sólidos urbanos

Conjunto dos procedimentos inerentes:

a) à gestão dos serviços de manejo de resíduos sólidos, abrangendo a gestão estratégica, a gestão administrativa (de pessoal, de insumos e processual), a gestão financeira e o planejamento técnico operacional; e b) ao manejo, diferenciado ou não diferenciado, passo a passo, de cada um dos tipos de resíduos resultantes dos serviços de acondicionamento, apresentação à coleta, coleta, transporte, descarga ou transbordo, processamento para reaproveitamento, tratamento de resíduos especiais ou convencionais, destinação final, tratamento e monitoramento de efluentes, desde os pontos em que sejam gerados até sua reincorporação ao meio ambiente.

Gestão municipal do saneamento básico

Conjunto dos procedimentos inerentes à gestão dos serviços de abastecimento de água, de esgotamento sanitário, de manejo de águas pluviais e de manejo de resíduos sólidos, abrangendo a gestão estratégica, a gestão administrativa (de pessoal, de insumos e processual), a gestão financeira e o planejamento técnico-operacional de cada tipo de serviço prestado.

Gestão de recursos hídricos

Utilização e administração racional, democrática e participativa dos recursos hídricos. Gestão integrada dos recursos hídricos  É um conjunto de ações, mecanismos e processos que promove o desenvolvimento e gerenciamento coordenado de recursos hídricos, terrestres e relacionados, a fim de maximizar o bem-estar econômico e social resultante de forma equitativa, sem comprometer a sustentabilidade dos ecossistemas e levando em conta aspectos hidrológicos e técnicos, bem como socioeconômicos , políticos e ambientais. A gestão integrada dos recursos hídricos é associada com o conceito de “gestão participativa”, ou seja, um modelo de administração que prevê a participação de representantes de vários segmentos da sociedade na tomada de decisão. No Brasil, a regulamentação vigente determina que os Comitês de Bacias Hidrográficas deverão ser compostos por representantes do poder executivo, dos usuários de água e da sociedade civil da área geográfica abrangida pelo Comitê para a gestão dos recursos hídricos de sua região de atuação. Assim, os Comitês são órgãos colegiados com atribuições normativas, consultivas e deliberativas; sendo o foro principal para o conhecimento, o debate de problemas, o planejamento e a tomada de decisão sobre os usos múltiplos dos recursos hídricos no âmbito da bacia hidrográfica de sua jurisdição. 

Grotões

Grandes depressões que ocorrem em diferentes tipos de solos (em altitudes),como em bordas de chapadões, produzidas pela erosão.

H

Hidrometração

É a Instalação de um aparelho denominado hidrômetro, que serve para medir o volume de água que passa por uma tubulação. Utilização de equipamento para a medição do volume de água consumido por uma ligação predial.

Hidrômetro

Aparelho para medir e indicar a quantidade de água fornecida pela rede distribuidora a uma edificação domiciliar, comercial, industrial, de órgão público etc. Entende-se ainda equipamento destinado a medir e registrar, contínua e cumulativamente, o volume de água fornecido a uma unidade usuária. É o aparelho destinado a medir e indicar o volume de água que o atravessa, ou seja, o consumo de água, popularmente conhecido como contador de água em ligações domiciliares ou prediais.

Higiene

Condições ou práticas que favorecem a manutenção da saúde e a prevenção de doenças, especialmente por meio da limpeza. As principais formas são: a higiene pessoal (exemplo, tomar banho diariamente, escovar dentes, evitar compartilhar itens de cuidados pessoais, lavar as mãos, etc.); a higiene dos alimentos (exemplo, lavar bem as frutas e legumes com água limpa, cobrir os alimentos para evitar que moscas e outros insetos pousem, evitar compartilhar copos, pratos e talheres, etc.) e higiene ambiental (exemplo, manter o quintal limpo, não queimar lixo, eliminar possíveis criadouros de vetores de doenças como caixa d’água sem tampa, baldes e outros utensílios que possam acumular água, etc).

I

Impacto ambiental

É qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas, que direta ou indiretamente, afetam: a saúde, a segurança e o bem-estar da população; as atividades sociais e econômicas; a biota; as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente e a qualidade dos recursos ambientais.

Incineração

Processo de redução térmica da massa (geralmente, em até 70%) e do volume (usualmente, em até 90%) de resíduos, por meio de combustão controlada a temperaturas elevadas, efetuada em incinerador.

Incinerador

Equipamento, ou conjunto de equipamentos e dispositivos eletromecânicos, destinado à combustão controlada de resíduos a temperaturas elevadas, usualmente variáveis de 800°C a 1400°C, e necessariamente dotado de sistemas de retenção de materiais particulados e de tratamento térmico de gases poluentes. Os incineradores são, quase sempre, parte integrante de uma instalação complexa de tratamento de resíduos, sujeita a licenciamento ambiental prévio e específico pelo órgão competente; não devem ser confundidos com os fornos improvisados de qualquer tipo, normalmente construídos, ou adquiridos e instalados pelas prefeituras, com a finalidade de queima simples, ou descontrolada, de resíduos de serviços de saúde.

Informações fluviométricas ou hidrológicas

Informações obtidas por meio de instalações destinadas a realizar o monitoramento do curso d’água bem como medições regulares de vazão que permitam a manutenção atualizada da curva de descarga em um determinado ponto.

Informações meteorológicas

Informações sobre as variações climáticas que ocorrem em determinado lugar em um dado período de tempo.

Informações pluviométricas

Informações sobre a intensidade das águas de chuva que ocorrem em determinado lugar em um dado período de tempo.

Instalações sanitárias 

As instalações sanitárias devem ser confiavelmente acessíveis para satisfazer todas as necessidades das pessoas ao longo do dia e da noite e responder adequadamente às necessidades de seus usuário(a)s. Níveis de acesso a serviços de água e esgotamento sanitário afetam homens e mulheres desigualmente. Em todo o mundo, há maiores possibilidades para os homens do que para as mulheres de realizarem suas necessidades fisiológicas fora de casa. A construção de mictórios públicos para evitar que homens urinem em locais abertos é relativamente fácil, uma vez que tais mictórios não precisam ter portas e fechaduras, não possuem assentos e, geralmente, utilizam menos água, sendo, portanto, uma solução relativamente barata. Ademais, muitas instalações públicas têm um número idêntico de sanitários para homens e mulheres, embora na prática mulheres e meninas muitas vezes têm de esperar em longas filas para usar o banheiro, enquanto homens têm acesso muito mais rapidamente. As roupas que as mulheres tendem a usar e que necessitam tirar para usar o banheiro exigem mais tempo do que para os homens, além de as mulheres gastarem tempo ajudando as crianças a usar o banheiro. É importante garantir que as metas para ampliar instalações sanitárias públicas contemplem as necessidades de mulheres e meninas. 

Por conta de seus papéis e responsabilidades domésticas, as mulheres estão em maior contato físico com água contaminada e dejetos humanos.  Devido ao desproporcional papel que desempenham nas atividades domésticas e nas responsabilidades de cuidado, por exemplo, as mulheres são mais afetadas pela falta de água, esgotamento sanitário e higiene. Mulheres grávidas e mulheres que deram à luz recentemente e que ainda estão se recuperando de complicações decorrentes do trabalho de parto são particularmente vulneráveis ao risco de infecção relacionada à falta de água potável, esgotamento sanitário e higiene. 

Sabão e água limpa para a higiene pessoal são de particular importância durante a menstruação. Mulheres e meninas devem ter acesso a materiais limpos para absorver ou recolher o fluido menstrual e trocá-los regularmente e em privacidade. Elas devem ter acesso à água e sabão para lavar as mãos e o corpo e instalações para eliminar de forma segura e higiênica os materiais menstruais, como absorventes, coletores, absorventes internos e toalhas.

Água, esgotamento sanitário e higiene são fundamentais para evitar altas taxas de mortalidade materna e neonatal. O Comitê dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais observou que o acesso à água segura e potável e ao esgotamento sanitário adequado, bem como o acesso à educação e informação relacionados à saúde, são condições determinantes associadas a esse direito.

De acordo com o Conselho de Direitos Humanos da ONU, as normas e padrões em regulamentos e códigos devem considerar as necessidades gerais, bem como quem são seus usuários. Portanto, essas normas e padrões deveriam ser subsequentemente colocadas em prática e cumpridas em todos os níveis. Ainda de acordo com o Conselho, todo(a)s devem ser capazes de usar o banheiro de modo correspondente à sua identidade de gênero e os Estados devem prestar atenção às necessidades especiais das pessoas mais vulneráveis, incluindo as pessoas com deficiência e os idosos.

Pessoas com deficiências e idosos enfrentam desafios únicos no acesso às instalações sanitárias. A sua capacidade de cuidar adequadamente de sua higiene pode ser particularmente comprometida e, quando as instalações não oferecem o espaço e os materiais de que necessitam, elas são particularmente mais propensas a doenças. Os prestadores de serviços devem assegurar que as instalações sejam projetadas levando em conta essas necessidades especiais, a fim de adaptá-las às suas necessidades biológicas e socioculturais. As necessidades específicas dessas pessoas devem ser incorporadas ao projeto, implementação, monitoramento e avaliação de instalações sanitárias. As abordagens devem ir além da defesa da promoção de políticas, infraestrutura, sistemas de manutenção e monitoramento, a fim de garantir que os serviços sejam adaptados às necessidades específicas dos usuários considerando, por exemplo, seus corpos, incluindo suas habilidades físicas e sua idade.

As necessidades de esgotamento sanitário e higiene de pessoas que vivem em situação de rua são quase universalmente não atendidas e raramente são levadas em consideração em políticas de água e saneamento. De acordo com o Comitê da ONU sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, as áreas urbanas desfavorecidas, incluindo assentamentos humanos informais e pessoas sem-teto, devem fornecer acesso a instalações de água adequadamente mantidas. Além disso, a nenhum núcleo familiar deve ser negado o direito à água em razão da sua habitação ou do estado da terra.

De acordo com jurisprudência internacional em tema de Direitos Humanos, os Estados devem alocar o máximo de recursos disponíveis para a realização progressiva dos direitos humanos, com especial atenção para os direitos e necessidades dos segmentos mais marginalizados da população.

Assim, é importante que os Estados estabeleçam um foco particular sobre as necessidades dos mais marginalizados. Além dos grupos acima mencionados, pode-se também destacar outros grupos em situação de vulnerabilidade temporânea ou permanente. As crianças são impedidas de aproveitar seus direitos humanos devido à falta de água adequada em instituições educacionais e em suas casas, inclusive enfrentando o fardo de coletar água. O acesso às fontes de água tradicionais nas áreas rurais deve ser protegido contra invasões ilegais e poluição, preservando, por exemplo, o acesso dos povos indígenas aos recursos hídricos em suas terras ancestrais. As comunidades nômades e de viajantes, bem como os deslocados internos, devem ter acesso a água adequada, quer estejam em campos ou em áreas urbanas e rurais. Os refugiados e os requerentes de asilo devem beneficiar do direito à água nas mesmas condições concedidas aos nacionais. Os presos e os detidos precisam receber água suficiente e segura para os seus requisitos individuais diários, tomando em consideração os requisitos do direito internacional humanitário e as Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento dos Reclusos.

Instrumentos legais reguladores dos serviços de saneamento básico

Instrumentos que permitem a regulação permanente de órgão ou entidade de direito público do titular dos serviços ou de consórcio público de que participe. Esses instrumentos correspondem a planos diretores, leis municipais, contratos de concessão que contenham metas, critérios de cálculo de tarifas etc.

Instrumentos reguladores do serviço de manejo de águas pluviais

Instrumentos que permitem a regulação permanente do serviço de manejo de águas pluviais, classificados, quanto ao tipo, em: plano diretor de drenagem urbana – orientação racional do desenvolvimento físico do município, relativamente à drenagem urbana, visando estimular o crescimento ordenado das atividades ligadas à rede de captação pluvial; plano urbanístico global para a área urbana – defi nição de diretrizes para a intervenção urbanística da área urbana, levando em consideração o uso e a ocupação do solo, seu objetivo e dimensão; lei de uso e ocupação do solo – regulação de aspectos relacionados ao uso da terra, densidade populacional, bem como à dimensão, fi nalidade e volume das construções, tendo como objetivo atender a função social da propriedade e da cidade; ou legislação municipal ou da região metropolitana – determinação e definição de políticas setoriais, financiamentos e mecanismos para o planejamento de ações no setor.

Interceptores

É a canalização a que são ligados transversalmente vários coletores com a finalidade de captar a descarga de tempo seco, com ou sem determinada quantidade de água pluvial proveniente do sistema combinado ou unitário de esgotos.Canalizações que operam por gravidade e que têm por finalidade a coleta de despejos domésticos e especiais da comunidade, exclusivamente a partir de outros trechos de redes, encaminhando-os ao local de tratamento ou lançamento final.

Inundação

Transbordamento de água da calha normal de rios, mares, lagos e açudes provocado por precipitação pluviométrica intensa, intensifi cação de regime de chuvas sazonais ou saturação do lençol freático, ou ainda por assoreamento do leito dos rios, rompimento de barragens etc.

Inundações e alagamentos - fatores agravantes

Fatores que podem intensificar o transbordamento de água da calha normal de rios, mares, lagos e açudes, causando inundações e alagamentos, classifi cados, quanto ao tipo, em: dimensionamento inadequado de projeto – projeto elaborado com parâmetros técnicos antiquados não apropriados às condições reais do local etc.; obstrução de bueiros, bocas de lobo etc. – entupimento dos bueiros, bocas de lobo etc.; obras inadequadas – obras não adequadas construtivamente ou baseadas em projetos inadequados; ocupação intensa e desordenada do solo – construção de imóveis de forma acelerada, sem levar em consideração padrões técnicos responsáveis por proporcionar o adensamento adequado do solo urbano; lençol freático alto – terrenos onde o nível da água do subsolo está próximo à superfície, o que, normalmente, ocorre em locais próximos a nascentes ou cursos d’água; interferências físicas no sistema de drenagem – interferências físicas que ocorrem no sistema de drenagem pluvial ou nos leitos dos cursos d’água, como as causadas com tubulações de outras concessionárias, a construção de edificações sobre as tubulações, originando danos a estas, o estrangulamento das sessões de escoamento etc.; desmatamento – retirada da cobertura vegetal de determinada área ou região, que ocorre, basicamente por fatores econômicos, acarretando desequilíbrios dos ecossistemas, empobrecimento do solo, assoreamento dos rios etc.; lançamento inadequado de resíduos sólidos – lançamento de lixo próximo aos cursos d’água ou mesmo em seus leitos, o que acaba por reduzir a capacidade de escoamento do corpo receptor. Ver também áreas de inundações ou alagamentos.

IPO Oferta Pública Inicial (Initial Public Offering)

Primeiro lançamento de ações ao público realizado por uma empresa.

J

Jusante

Refere-se a todo ponto referencial ou seção de um rio compreendido entre o observador e a foz de um curso d’água. Rio abaixo, na direção da corrente.

L

Lagoa aerada

Sistema de tratamento de água residuária, em que a aeração mecânica ou por ar difuso é usada para suprir a maior parte do oxigênio necessário.

Lagoa aeróbica

Sistema de tratamento biológico em que a estabilização da matéria orgânica ocorre quando existe equilíbrio entre a oxidação e a fotossíntese, para garantir condições aeróbias em todo o meio.

Lagoa anaeróbica

Sistema de tratamento biológico em que a estabilização da matéria orgânica é realizada, predominantemente, por processos de fermentação anaeróbia, imediatamente abaixo da superfície, não existindo oxigênio dissolvido.

Lagoa facultativa

Sistema de tratamento biológico em que a estabilização da matéria orgânica ocorre em duas camadas, sendo a superior aeróbia e a inferior anaeróbia, simultaneamente.

Lagoa de maturação

Processo de tratamento biológico usado como refi namento do tratamento prévio por lagoas, ou outro processo biológico. A lagoa de maturação reduz bactérias, sólidos em suspensão, nutrientes e uma parcela negligenciável da Demanda Bioquímica de Oxigênio – DBO.

Lagoa mista

Conjunto de lagoas anaeróbias e aeróbias, dispostas em uma determinada ordem, com o objetivo de reduzir o tamanho do sistema.

Lançamento em corpos d’água

Lançamento do esgoto sem tratamento, diretamente em rios, riachos, córregos, lagos, represas, açudes etc.

Lançamento por emissário

Classificação dos tipos de lançamento por emissário em: emissário oceânico – unidade de disposição dos esgotos coletados no mar, após o recebimento do tratamento preliminar, que se caracteriza pela existência de canalizações implantadas sob as águas para conduzir os esgotos até o mar aberto, onde não haja riscos de contaminação das praias; ou emissário fluvial – unidade que adota o mesmo procedimento, conduzindo o esgoto para áreas menos adensadas populacionalmente.

Landfarming

Sistema de tratamento de resíduos orgânicos que consiste em: a) disposição dos resíduos em camadas delgadas sobre um leito de solo, cuja base tenha sido prévia e adequadamente impermeabilizada, geralmente, com o emprego de mantas sintéticas; b) periódico reviramento dos resíduos, em conjunto com o leito de solo subjacente, com o emprego de trator agrícola equipado com grade de discos; e c) controle sistemático da umidade dessa mistura, favorecendo a natural proliferação de microorganismos, que se incumbem da progressiva estabilização da mesma, por digestão aeróbia.

Lentilha

É um dispositivo que se assemelha a uma moeda, feita de plástico, que é colocada dentro da tubulação, evitando que o fluxo de água passe.

Lei do Saneamento

Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Lei que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a política federal de saneamento básico.

Licença de Instalação (LI)

Autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes. Concedida pelo COPAM e com validade de até seis meses.

Licença de Operação (LO)

Autoriza a operação da atividade ou empreendimento, após fiscalização prévia obrigatória para verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, tal como as medidas de controle ambiental e as condicionantes porventura determinadas para a operação. É concedida com prazos de validade de quatro ou de seis anos, estando, portanto, sujeita à revalidação periódica. A LO é passível de cancelamento, desde que configurada a situação prevista na norma legal. É concedido pelo COPAM.

Licença prévia (LP)

Concedida na fase preliminar de planejamento do empreendimento ou atividade, sendo aprovada mediante fiscalização prévia obrigatória ao local, a localização e a concepção do empreendimento, bem como atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidas nas próximas fases de sua implementação. Concedida pelo COPAM e com validade de até quatro anos.

Licenciamento ambiental

É o procedimento administrativo por meio do qual o poder público autoriza a instalação, ampliação, modificação e operação de atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais considerados efetiva ou potencialmente poluidores.

Licença de operação

Documento que autoriza o funcionamento regular de um empreendimento potencialmente poluidor em determinado local e sob determinadas condições, emitido pelo órgão de controle ambiental com jurisdição sobre esse tipo de empreendimento. No caso de aterros sanitários e demais instalações de manejo e/ou tratamento de resíduos sólidos urbanos, a competência pela emissão da licença de operação geralmente cabe ao órgão estadual de controle ambiental.

Ligação

Conexão do sistema público de abastecimento de água ou de esgotamento sanitário à respectiva instalação predial de água ou de esgoto sanitário. Ramal predial conectado à rede de distribuição de água ou à rede coletora de esgoto. Pode estar ativa ou inativa.

Ligação de água

Conjunto de dispositivos que interliga a canalização distribuidora da rua e a instalação predial, provida ou não de hidrômetro, e que pode estar ativa ou inativa.

Ligação de água ativa

Ligação de água à rede pública, provida ou não de hidrômetro, que contribui para o faturamento.

Ligação de água inativa

Ligação de água à rede pública, provida ou não de hidrômetro, que não contribui para o faturamento.

Ligação de esgoto sanitário

Ramal predial conectado à rede coletora de esgoto, podendo estar ativa ou inativa.

Ligação de esgoto sanitário ativa

Ligação de esgoto sanitário que contribui para o faturamento.

Ligação de esgoto sanitário inativa

Ligação de esgoto sanitário que não contribui para o faturamento.

Limpeza e desobstrução de dispositivos de captação

Limpeza e retirada de detritos que impedem o bom funcionamento dos dispositivos de captação de águas pluviais localizados, geralmente, nas faixas de vias públicas, como bocas de lobo, caixas com grelhas, ralos etc.

Limpeza e desobstrução de galerias

Limpeza e retirada de detritos que impedem o bom funcionamento das galerias pluviais.

Limpeza pública

Conjunto de serviços destinados a promover a limpeza de vias e logradouros públicos, pavimentados ou não, tais como: varrição manual ou mecânica; capina e/ou roçada; raspagem de terra e outros resíduos carreados para as vias e/ou logradouros por causas naturais, como chuvas, ventos, enchentes etc.; limpeza de bueiros; limpeza de praias marítimas, fl uviais ou lacustres; poda da arborização pública; lavação de ruas; ou outras atividades complementares, como, por exemplo, pintura de meios-fios, limpeza de monumentos, e retirada de faixas e cartazes colocados em locais públicos de forma irregular.

Linhas de recalque

Conjuntos de canalizações que operam por pressão, localizados após estações elevatórias de esgotos e que têm a finalidade de conduzir os despejos domésticos e especiais da comunidade, encaminhando-os a interceptores, locais de tratamento ou lançamento final.

Líquido percolado

Líquido de cor escura, geralmente com elevado potencial poluidor, proveniente da decomposição da parcela orgânica biodegradável existente nos resíduos sólidos e das águas pluviais que perpassam a massa dos mesmos, quando acumulados em depósitos de quaisquer categorias, ou dispostos em aterros controlados ou sanitários.

Lixo industrial

Lixo constituído de resíduos provenientes de atividades industriais, com composição variada, dependendo do processo industrial.

Lodo

Parte sólida resultante do processo de tratamento de esgotos.

M

Macromedidor

Equipamento para medição de grandes vazões.

Macro e mesodrenagem

Sistema de drenagem que compreende, basicamente, os principais canais de veiculação das vazões, recebendo, ao longo de seu percurso, as contribuições laterais e a rede primária urbana provenientes da microdrenagem. Considera-se como macro e mesodrenagem os cursos d’água,galerias tubulares com dimensões iguais ou superiores a 1,20m de diâmetro, e galerias celulares cuja área da seção transversal é igual ou superior a 1m2.

Magnésio (parâmetro físico-químico da qualidade da água)

O Cálcio e o Magnésio encontram-se na água como resultado do seu contacto com os minerais, na natureza. No entanto é nos alimentos que existem abundantemente, sendo esta a principal origem do consumo humano em Cálcio e Magnésio. O Magnésio provém principalmente da carne e de alguns vegetais. A sua presença na água não representa riscos para a saúde.

Manancial

Local que contenha água, superficial ou subterrânea, que possa ser retirada para atender às mais diversas finalidades (abastecimento, comercial, industrial e outros fins).

Manejo de águas pluviais

Controle do escoamento das águas de chuva para evitar que seus efeitos adversos – empoçamentos, inundações, erosões e assoreamentos – causem prejuízos à saúde, segurança e bem-estar da população. O controle pode ocorrer por meio de dispositivos superfi ciais (sarjetas) ou subterrâneos (tubulações e/ou galerias e/ou canais). O mesmo que drenagem urbana ou pluvial.

Manejo de resíduos sólidos

Conjunto dos procedimentos inerentes ao manejo de cada um dos tipos de resíduos resultantes dos serviços de limpeza urbana, desde os pontos em que sejam gerados até sua reincorporação ao meio ambiente, considerando-se as etapas de acondicionamento; apresentação à coleta; coleta; transporte, descarga ou transbordo; processamento para reaproveitamento; tratamento de resíduos especiais ou convencionais; destinação fi nal; tratamento; e monitoramento de efluentes.

Manganês (parâmetro físico-químico da qualidade da água)

Está presente naturalmente em muitas fontes de água e é removido durante o tratamento.É um composto tóxico e não se encontra presente nas fontes de água nem na água de abastecimento.

Manutenção e conservação periódica dos sistemas de drenagem urbana

Limpeza e conservação periódica das unidades que compõem o sistema de drenagem urbana, tais como bocas de lobo, redes coletoras, emissários, dispositivos de amortecimento de vazão, bacias de dissipação de energia etc. Estas atividades estão classificadas em: limpeza e retirada de detritos que impeçam o bom funcionamento dos dispositivos de captação que estão localizados em pontos convenientes, em geral nas faixas de vias públicas, para captação de águas pluviais (bocas de lobo, caixas com grelhas, ralos etc.); limpeza e retirada de detritos que impeçam o bom funcionamento das galerias (canais fechados construídos para o escoamento das águas de chuva); dragagem e limpeza de canais através de uma draga, com a finalidade de limpar o fundo dos canais, retirando depósitos de areia, lama, objetos etc., de modo a permitir a recuperação das dimensões da seção de escoamento do canal; e varrição e limpeza de vias, ruas, avenidas, becos e praças localizados na área urbana; ou outra atividade.

Mata Ciliar

É a vegetação que margeia os cursos d’água, ou que contorna os lagos, nascentes e açudes, situando-se em solos úmidos ou até mesmo encharcados e sujeitos às inundações periódicas. São consideradas áreas de preservação permanente, permitindo a conservação da flora e fauna típicas e atuam na regularização dos fluxos de água e de sedimentos, na manutenção da qualidade da água e, através do sistema radicular e da copa do conjunto das plantas, constituem a proteção mais eficiente dos solos que revestem.

Mecanismo de controle das águas pluviais efluentes de novos loteamentos

Conjunto de dispositivos – individuais quando interno aos lotes e coletivos quando em áreas públicas ou previamente defi nidas para tal fi m – a serem implantados em um novo loteamento com o objetivo de possibilitar o controle da vazão efl uente, de maneira a garantir o lançamento de uma vazão de pico nos corpos receptores, após a implantação do empreendimento, próxima à vazão de pico existente antes da sua implantação. São considerados individuais dispositivos como caixas de infiltração internas ao lote, caixas para o reuso de águas pluviais, coberturas ajardinadas de edifícios etc.; são considerados coletivos dispositivos como reservatórios de amortecimento de cheias, canais para o retardamento do escoamento, trincheiras de infi ltração, poços de infi ltração etc.

Mercúrio (parâmetro físico-químico da qualidade da água)

É um composto tóxico e não se encontra presente nas fontes de água nem na água de abastecimento.

Microdrenagem

Sistema de drenagem de condutos pluviais a nível de loteamento ou de rede primária urbana, que constitui o elo entre os dispositivos de drenagem superfi cial e os dispositivos de macro e mesodrenagem, coletando e conduzindo as contribuições provenientes das bocas de lobo ou caixas coletoras. Considera-se como microdrenagem galerias tubulares com dimensões iguais ou superiores a 0,30m e inferiores a 1,20m de diâmetro, e galerias celulares cuja área da seçãotransversal é inferior a 1m2.

Modalidades dos serviços de manejo de resíduos sólidos

Conjunto dos serviços – essenciais ou acessórios, rotineiros ou eventuais, obrigatórios ou facultativos – de manejo de resíduos sólidos prestados em um determinado município, abrangendo, entre outros: coleta domiciliar e comercial regular; coleta de resíduos de serviçosde saúde; coleta de entulhos de construção civil; varrição de vias e logradouros públicos; roçada e capina de vias e logradouros públicos; pintura de meios-fios; desobstrução de bocas de lobo; lavação de vias; limpeza de praias e margens de rios e córregos existentes na área urbana; destinação fi nal de resíduos sólidos urbanos em aterros sanitários; operação de aterros controlados; operação de unidades de triagem e/ou de compostagem; operação de unidades de transbordo etc.

Monitoramento de nível ou vazão nos corpos receptores

Acompanhamento das vazões afluentes aos corpos receptores, por meio de medidores de vazões, réguas de níveis etc., para avaliação das quantidades de águas, pluviais ou fluviais, que aportaram ao referido corpo receptor.

N

Niquel (parâmetro físico-químico da qualidade da água)

Não se encontra nas fontes naturais de água. Alguns vestígios podem ser encontrados na água de abastecimento como consequência do arrastamento das camadas protectoras das canalizações.

Nitrato (parâmetro físico-químico da qualidade da água)

Está presente nas fontes naturais de água e em alguns casos em concentrações elevadas devido ao uso de fertilizantes. Quando necessário, os níveis de nitrato são reduzidos durante o tratamento.

Nitrito (parâmetro físico-químico da qualidade da água)

Vestígios de nitrito ocorrem quando o cloro e o amónio são utilizados no processo de desinfecção. Os níveis de nitrito são minimizados durante o processo de desinfecção.

O

Ocupações em áreas de pântano sujeitas a inundações e/ou proliferação de vetores

Construções em terras baixas inundadas na estação chuvosa e, em geral, constantemente alagadas.

Ocupações em áreas sem infraestrutura de saneamento

Construções em áreas onde não existem redes coletoras de esgoto e de águas pluviais.

Ocupações em taludes e encostas sujeitas a deslizamentos

Construções em terrenos de superfície inclinada na base de um morro ou de uma encosta de vale, onde se encontra um depósito de detritos e encostas sujeitas a deslizamentos.

Operação hidráulica 

É o controle de um reservatório ou sistema de reservatórios sob o ponto de vista dos volumes d’água armazenados e liberados (por turbinas e órgãos de descarga).

Outorga

É um dos instrumentos de gestão de recursos hídricos, em que o usuário recebe uma autorização para fazer uso da água, através da utilização de uma determinada vazão, de uma fonte hídrica, específica em um local definido, para um determinado uso, durante um determinado período de tempo e que pode lhe assegurar um direito, o direito de uso da água.

Outorga Prévia

Modalidade de outorga de natureza facultativa que tem como finalidade informar sobre a disponibilidade hídrica para a implantação de qualquer tipo de empreendimento, em especial projetos de longo período de implantação, sendo obrigatória quando se tratar da construção de barragens/reservatórios. A outorga prévia não confere a seu titular o direito de uso dos recursos hídricos.

Oxidabilidade (parâmetro físico-químico da qualidade da água)

É uma medida do conteúdo orgânico da água. É uma medida alternativa do parâmetro TOC.

P

Pá carregadeira

Máquina destinada a carregar materiais para os equipamentos de transporte.

PAH (parâmetro físico-químico da qualidade da água)

Os hidrocarbonetos polinucleares aromáticos (PAH) estão associados ao revestimento interno das canalizações. Os PAH aparecem em quantidades vestigiais sem perigo para a saúde pública, se o revestimento interno das canalizações for formado por carvão mineral.

Parâmetros microbiológicos da qualidade da água

            Grupos de Coliformes Fecais (E.Coli),
Enterococos, Clostrídios Perfringens; NºTotal de Germes a 22ºC; NºTotal de Germes a 37ºC - Os organismos pertencentes a este grupo estão presentes nas matérias fecais de todos os animais de sangue quente. A sua presença na água de abastecimento implica uma acção imediata no sentido de remover a fonte de poluição fecal. Cada um destes organismos é analisado segundo método próprio. O controlo é efectuado através da desinfecção da água.

            Grupo de Bactérias Coliformes 
Os organismos pertencentes a este grupo estão vastamente distribuídos pelo meio ambiente, por exemplo pela actividade humana e animal e pela matéria vegetal. A sua presença na água de abastecimento implica uma acção imediata no sentido de remover a fonte de poluição. O controlo é efetuado através da desinfecção da água.

Pátio de estocagem

Disposição final do lixo em local apropriado e que atenda alguns requisitos (área concretada, drenada etc.), dependendo do tipo de resíduo depositado.

Perdas aparentes da água

Perdas não físicas da água originadas de ligações clandestinas ou não cadastradas, hidrômetros parados ou que submedem, fraudes em hidrômetros, entre outras causas. Considera-se perda não física da água aquela que, embora usada pelos consumidores, não é medida ou estimada pela empresa de abastecimento de água. Ver também índice médio de perdas na distribuição de água.

Perdas na distribuição de água, Índice médio

Percentual que relaciona o volume de água disponibilizado para consumo com o volume utilizado. O volume de água disponibilizado corresponde ao somatório do volume de água produzido e o volume de água importada. O volume de água produzido corresponde ao volume anual de água disponível para consumo, compreendendo a água captada pelo prestador de serviços e a água bruta importada, vinda de outros distritos ou de outros municípios, ambas tratadas na(s) unidade(s) de tratamento, quando existir, do prestador de serviços no distrito, medido ou estimado na(s) saída(s) da(s) ETA(s). O volume de água produzido inclui, também, os volumes de água captada pelo prestador de serviços ou de água bruta importada, que sejam disponibilizados para consumo sem tratamento, medidos na(s) respectiva(s) entrada(s) do sistema de distribuição. O volume de água tratada importada corresponde ao volume de água potável, previamente tratada, em ETA(s) ou por simples desinfecção, recebido de outros distritos ou de outros municípios. O volume de água consumido corresponde ao somatório do volume de água micromedido e o volume de água estimado.Ver também perdas aparentes da água e perdas reais da água.

Perdas de faturamento

Percentual que relaciona a diferença entre o volume disponibilizado para consumo e o volume faturado, com o volume disponibilizado para consumo.

Perdas de faturamento, Índices

Diferença entre o volume disponibilizado para consumo e o volume faturado, com o volume disponibilizado para consumo. O volume de água disponibilizado corresponde ao somatório do volume de água produzido e o volume de água importada. O volume de água produzido corresponde ao volume anual de água disponível para consumo, compreendendo a água captada pelo prestador de serviços e a água bruta importada, vinda de outros distritos ou de outros municípios, ambas tratadas na(s) unidade(s) de tratamento, quando existir,do prestador de serviços no distrito, medido ou estimado na(s) saída(s) da(s) ETA(s). O volume de água produzido inclui, também, os volumes de água captada pelo prestador de serviços ou de água bruta importada, que sejam disponibilizados para consumo sem tratamento, medidos na(s) respectiva(s) entrada(s) do sistema de distribuição. O volume de água tratada importada corresponde ao volume de água potável, previamente tratada, em ETA(s) ou por simples desinfecção, recebido de outros distritos ou de outros municípios. O volume de água faturado corresponde ao volume de água debitado ao total de economias, medidas e não medidas, para fins de faturamento, inclusive o volume de água tratada exportado. O volume de água tratada exportado corresponde ao volume de água potável, previamente tratada, em ETA(s) ou por simples desinfecção, transferido para outros distritos ou municípios, e deve estar computado nos volumes de água consumido e faturado.

Perdas não físicas da água

Ver perdas aparentes da água perdas reais da água Perdas físicas da água originadas de vazamentos no sistema, envolvendo a captação, a adução de água, o tratamento, a reservação, a adução de água tratada e a distribuição, além de procedimentos operacionais como lavagem de filtros e descargas na rede, quando estes provocam consumos superiores ao estritamente necessário para operação. Considera-se perda real da água aquela que é decorrente de vazamentos, ou seja, que não chega ao consumidor.

Perímetro urbano

Delimitação da área urbana do município, com a indicação do limite ofi cial entre as áreas urbanas e rurais.

Pessoal ocupado

Pessoas que exercem ocupação na entidade prestadora de serviços exclusivamente relacionados ao abastecimento de água, exclusivamente relacionados ao esgotamento sanitário, ou relacionados a ambos, bem como as pessoas ocupadas no manejo de águas pluviais, ou no manejo de resíduos sólidos, incluindo as atividades de varrição e capina, coleta regular de lixo, coleta de lixo especial e outros serviços de limpeza pública, como raspagem, roçagem, limpeza de estátuas e monumentos, lavagem de ruas, retirada de faixas e cartazes, limpeza de bueiros etc., processamento e/ou tratamento de resíduos, disposição de resíduos no solo, entre outras atividades. O pessoal ocupado pode ser do quadro permanente da entidade, contratado, terceirizado, somente comissionado, com dedicação exclusiva, ou com dedicação parcial, abrangendo as atividades de operação, manutenção e administração, na data de referência da pesquisa.

Pesticidas (parâmetro físico-químico da qualidade da água)

Muitas fontes naturais de água contêm vestígios de pesticidas tóxicos como resultado da utilização dos mesmos para fins agrícolas. Quando necessário deve-se instalar um processo de tratamento especial, de modo a proteger a saúde pública, removendo os pesticidas (processos de carbono activado e ozono).

pH (parâmetro físico-químico da qualidade da água)

O valor de pH ou concentração do ião hidrogénio dá uma indicação do grau de acidez da água. pH 7 é neutro; valores inferiores a 7 indicam características ácidas e valores superiores a 7 indicam características básicas. Um pH baixo pode dar origem à corrosão da tubagem. Nestes casos é adicionada uma substância alcalina, não prejudicial à saúde, antes da distribuição da água para minimizar a corrosão.

Poço particular

Poço que serve apenas a uma propriedade, podendo ser raso ou profundo.

Poluição da água

Poluição é a degradação de um ou mais elementos ou aspectos no meio ambiente, provocada por resíduos nocivos químicos ou biológicos industriais a partir de restos de produtos gerados por atividades humanas e por uma má gestão dos recursos naturais e ambientais. A poluição da água, em particular, é o lançamento de quaisquer substâncias sólidas, líquidas ou gasosas, que causem poluição, prejudicando a qualidade das águas superficiais ou subterrâneas, de forma que as tornem efetiva ou potencialmente nocivas à saúde, à segurança e ao bem-estar público, comprometendo seu emprego para uso doméstico, agrícola, recreativo, industrial ou para outros fins, bem como causem danos ou prejuízos à flora e fauna. Os maiores aumentos de exposição a poluentes ocorrem em países de renda baixa ou média baixa, principalmente devido ao maior aumento populacional e econômico desses países, em especial os da África, assim como à falta de sistemas de gestão das águas residuais.

Poluição ou contaminação na captação de água

Classificação das causas de poluição ou contaminação na captação de água em: recebimento de esgoto sanitário – quando a área de captação é utilizada, também, como corpo receptor de esgoto sanitário, no caso de mananciais superficiais, ou quando há disposição de esgotos no solo, em distância inferior a 30m, no caso de mananciais subterrâneos (poços tubulares rasos ou profundos); recebimento de despejo industrial – quando a áreade captação é utilizada, também, como corpo receptor de águas despejadas por indústrias, no caso de mananciais superfi ciais, ou quando há disposição de esgotos no solo, em distância inferior a 30m, no caso de mananciais subterrâneos (poços tubulares rasos ou profundos); destinação inadequada de lixo – quando,nas proximidades da área de captação, é depositado lixo proveniente de diferentes atividades humanas, tais como: lixos residencial, industrial, hospitalar etc.; atividade mineradora – quando, na área de captação, constata-se poluição causada pelo lançamento de produtos químicos utilizados na atividade mineradora que venham a contaminar o lençol freático ou o espelho d’água na superfície, como no caso, por exemplo, do lançamento de mercúrio nos rios, em zona de garimpo de ouro etc.; ou resíduos agrotóxicos – quando, na área de captação, há a presença de resíduos de atividades agrícolas provenientes da lavagem de equipamentos em rios, córregos, lagos etc., bem como de produtos químicos lançados na lavoura e que são carreadosaos corpos d’água pela ação das chuvas. Caso os poços tubulares utilizados nosistema de abastecimento de água estejam localizados em áreas rurais onde ocorra produção agrícola com uso de agrotóxicos, a causa da poluição também pode ser caracterizada como de resíduos agrotóxicos.

Pontos de estrangulamento do sistema de drenagem

Pontos do sistema de drenagem em que as tubulações não são sufi cientes para escoar as águas de chuva que neles aportam. Essa situação ocorre em função de dimensionamento inadequado das tubulações, execução inadequada da rede, diminuição das seções de vazão emfunção de assoreamentos, interferências físicas, entre outros fatores que acarretam deficiências no sistema de drenagem.

Pontos de lançamento da rede

Pontos de lançamento da rede de drenagem urbana classifi cados, quanto ao tipo, em: curso d’água permanente – curso d’água que circula sem interrupções, como lago, rio, córrego, riacho, igarapé etc.; curso d’água intermitente – curso d’água que circula em certos períodos do ano, como rio, lago etc. ou mesmo aquele que é alimentado por água de nascentes, por águas superficiais ou até pelo descongelamento da neve, como grota, fundo de vale, depressãonatural etc.; mar; lagoa; áreas livres públicas ou particulares – áreas constituídas por logradouros e terrenos livres de natureza pública ou privada; ou reservatórios de acumulação ou detenção – reservatórios que permitem o armazenamento da água da chuva, reduzindo as vazões nos períodos de cheias.

População flutuante

População que oscila em determinadas épocas (férias, fins de semana prolongados, festas, trabalho etc.) e em determinadas localidades de demanda turística ou veraneio, ou mesmo atrativa de mão de obra, cujo aumento acentuado pode ocasionar racionamento de água em razão do excesso de consumo.

População urbana

População residente em área urbana, defi nida por lei municipal vigente na data de referência da pesquisa. A situação urbana abrange as áreas, urbanizadas ou não, correspondentes às cidades (sedes municipais), vilas (sedes distritais) ou às áreas urbanas isoladas.

População urbana com coleta regular de resíduos domiciliares

Parcela estimada da população urbana do município que é efetivamente beneficiada com o serviço de coleta regular de resíduos sólidos de natureza convencional gerados em residências, estabelecimentos comerciais e/ou de prestação de serviços, instituições públicas eprivadas e edificações similares, com frequência mínima de uma vez por semana.

Poliguindaste

Veículo que transporta caçambas estacionárias de 4m3 a 7m3, especiais para lixo. Essas caçambas são colocadas em pontos estratégicos, sendo possível a coleta do lixo sem a necessidade de imobilização do veículo.

Ponto de Coleta de Esgoto

É o ponto de conexão do ramal predial de esgoto com o coletor predial, localizado em uma caixa de inspeção, caracterizando-se como o limite de responsabilidade do prestador de serviços de esgotamento sanitário.

Ponto de entrega de Água

É o ponto de conexão do ramal predial de água com o alimentador predial, caracterizando-se como o limite de responsabilidade do prestador de serviços de abastecimento de água.

Preservação

É tornar intocáveis os recursos naturais e o meio ambiente, preservando-os para o deleite das futuras gerações. Não se deve confundir com “proteção” e “conservação”, que permitem o uso e aproveitamento racional.

Preservação e controle das áreas de recarga de águas subterrâneas

Restrição na ocupação urbana que permita a preservação de áreas onde ocorre recarga doaquífero subterrâneo por meio de criação de parques ambientais, por exemplo, ou mesmo pela defi nição de dispositivos de recarga induzida do aquífero, no intuito de garantir constantes as vazões de infi ltração no solo, antes e após o empreendimento.

Problemas de seca/estiagem

Racionamento de água que ocorre nos períodos de seca/estiagem de algumas regiões, com redução na quantidade de água disponível nos mananciais.

Processamento de resíduos sólidos

Operações a que são submetidos os resíduos sólidos coletados na zona urbana, tais como aquelas destinadas ao tratamento de resíduos especiais; triagem de resíduos recicláveis; compostagem de resíduos orgânicos; ou disposição dos resíduos orgânicos no solo, seja em aterros, convencionais ou para resíduos especiais, seja em simples vazadouros a céu aberto.

Processamento do lixo séptico

Classificação do tipo de processamento do lixo séptico coletado nas unidades de saúde em: incineração – quando o lixo das unidades de saúde é queimado em incineradores, geralmente indicados para tratamento de grande quantidade de resíduos perigosos, atingindo temperaturas acima de 800ºC; queima em fornos simples – quando o lixo das unidades de saúde é queimado em fornos construídos em alvenaria de tijolos, ou fabricados industrialmente com chapas e perfis de aço, destinados à simples queima de resíduos em um ambiente confinado, usualmente a temperaturas relativamente baixas e sem controle da emissão de materiais particulados (eventualmente contaminados) e gases (eventualmente tóxicos) para a atmosfera; queima a céu aberto – quando o lixo das unidades de saúde é queimado sem nenhum tipo de equipamento; autoclave – quando o material contaminante das unidades de saúde passa por processo de esterilização, através do vapor da água sob pressão, onde todos os microorganismos (vírus, bactérias, esporos) são eliminados; ou micro-ondas – quando o lixo das unidades de saúde é queimado em forno, através da energia das micro-ondas.

Processo erosivo crônico

Erosão geralmente produzida pelo escoamento superficial da água em áreas com desmatamento onde os solos são carreados por enxurradas, formando grandes voçorocas. Trata-se de um processo contínuo.

Proteção na captação de água

Classificação das formas de proteção na captação de água em: segurança – quando existe vigilância estabelecida na área de captação de água, seja de pessoa ou equipamento; área cercada – quando a área de captação de água e/ou da bacia hidrográfi ca, parcial ou total, apresenta-se cercada por meio de arame farpado ou outro tipo de cerca que promova sua proteção; preservação da área por vegetação – quando há presença de vegetação protegendoo manancial onde ocorre a captação de água, como, por exemplo, matas ciliares ou de galeria e vegetação de brejo, que têm grande importância na proteção de mananciais; ou proibição de despejos – quando há proibição de qualquer tipo de despejo na área de captação de água.

Q

Qualidade da água

Adequação ao uso definida por meio de propriedades físicas, químicas e biológicas, sendo essas propriedades, e os respectivos níveis, função do uso a que a água se destina. Assim, o “padrão de qualidade da água” é variável. Trata-se do conjunto de parâmetros e respectivos limites, em relação aos quais os resultados dos exames de uma amostra de água são comparados para se averiguar sua qualidade para determinado fim, tais como o consumo humano, a dessedentação de animais, o contato em esportes náuticos e outros usos, como navegação e geração de energia elétrica. Por meio do procedimento de“enquadramento dos corpos d’água em classes de uso” é possível classificar as águas de acordo com a qualidade compatível com os usos mais exigentes a que foram destinadas mediante ações preventivas permanentes. O enquadramento é um dos principais instrumentos de gestão de bacias, principalmente pelo seu caráter preventivo e de planejamento dos usos possíveis para um dado trecho de um rio ou uma bacia hidrográfica.  A questão da qualidade da água está diretamente relacionada à segurança hídrica, ou seja, condição que visa garantir quantidade e qualidade aceitável de água para abastecimento, alimentação, preservação de ecossistemas e demais usos, associados a um nível aceitável de riscos relacionados com a água para as pessoas, economias e o meio ambiente.

Queima de lixo a céu aberto

Queima simples de resíduos sólidos de quaisquer naturezas sobre a superfície do solo, ou em valas abertas no mesmo, sem qualquer tipo de controle.

R

Racionamento de água

Interrupção do fornecimento de água em decorrência de problemas, tais como: insufi ciência de água no manancial; defi ciência de água na produção; defi ciência de água na distribuição; população fl utuante; bem como ou seca ou estiagem. Quanto à periodicidade, o racionamento pode ser: constante, quando ocorre de forma contínua ou frequente; todos os anos, sempre em determinada época; na mesma época ou esporadicamente, quando ocorre de forma dispersa; com a frequência de algumas horas diariamente; alguns dias por semana; 1 dia por semana; 1 dia por quinzena; ou 1 dia por mês. Período no qual vigorou a redução de consumo de energia elétrica imposta em função do Programa Emergencial de Redução do Consumo de Energia Elétrica (PERCEE), disciplinado pela Medida Provisória nº 2.1985/01. O racionamento compreendeu o período de 1º de junho de 2001 a 28 de fevereiro de 2002, para os consumidores atendidos por meio dos Sistemas Interligados das regiões Sudeste, CentroOeste e Nordeste e 1º de julho de 2001 a 31 de dezembro de 2001 para os consumidores dos Estados do Pará e Tocantins atendidos pelo Sistema Interligado Norte.

Ramal Predial de Água

Tubulação e conexões situadas entre a rede pública de distribuição de água e o padrão que caracteriza o ponto de entrega de água.

Ramal Predial de Esgoto

Conjunto de tubulações e conexões situadas entre a rede pública coletora de esgotos sanitários e a caixa de inspeção que caracteriza o ponto de coleta de esgoto.

Ravinas

Sulcos ou incisões produzidos no terreno devido ao trabalho erosivo das águas de escoamento que, tornando-se profundas, dão lugar a grandes voçorocas.

Reator anaeróbico

Sistema fechado onde se processa a digestão do esgoto sanitário, sem a presença de oxigênio.

Reciclagem da água

Reciclagem é a reutilização da matéria prima de resíduos ou materiais usados. A diferença fundamental entre a reciclagem e o reúso está no processo e no resultado final. Na reciclagem o insumo básico (neste caso, a água) é processado e transformado no próprio estabelecimento. O reúso de água implica que as águas residuais geradas por algum tipo de uso (doméstico, industrial, comercial, agrícola, etc.) são fornecidas ao mesmo ou a outro usuário para uso posterior, com ou sem tratamento prévio (por exemplo, no caso do uso de águas residuais domésticas na agricultura), excluindo os casos nos quais a reciclagem de água acontece no mesmo estabelecimento.

Reciclagem de resíduos 

Separação e recuperação de materiais usados e descartados e que podem ser transformados ou reutilizados.

Rede coletora de esgotamento sanitário

Conjunto de canalizações que operam por gravidade e que têm a fi nalidade de coletar os despejos domésticos e especiais da comunidade a partir de ligações prediais ou de outros trechos de redes, encaminhando-os a interceptores, local de tratamento ou lançamento final. Na extensão da rede coletora, deve-se considerar o comprimento total da malha de coleta de esgoto operada pelo prestador de serviços, incluindo redes de coleta e interceptores e excluindo ramais prediais e linhas de recalque.

Rede geral de distribuição de água

Conjunto de tubulações interligadas, instaladas ao longo das vias públicas ou nos passeios, junto aos edifícios, conduzindo a água aos pontos de consumo (moradias, escolas, hospitais etc.), por meio de ligação predial.

Rede separadora condominial

Sistema individual interligado, sucessivamente, através de uma rede localizada internamente aos lotes residenciais (frente ou fundo) ou nas calçadas, destinado à coleta de esgotos de uma quadra ou conjunto de residências e ligado à rede separadora convencional ou mista da rua, em um único ponto.

Rede separadora convencional

Rede coletora destinada a captar e transportar, exclusivamente, águas de chuva ou esgoto sanitário, consistindo, portanto, em situações onde há duas redes distintas: uma para a drenagem e outra para o esgoto sanitário.

Rede unitária ou mista

Rede coletora destinada a captar águas de chuva, também utilizada para transportar o esgoto sanitário.

Rede Pública Coletora de Esgotos Sanitários

Conjunto de tubulações, peças e equipamentos instalados nas vias e logradouros públicos que permitem o esgotamento das unidades usuárias por meio dos ramais prediais esgotos.

Religação

Procedimento efetuado pelo prestador de serviços que objetiva restabelecer o abastecimento de água para a unidade usuária.

Rede de Distribuição

A rede de distribuição consiste na última etapa de um sistema de abastecimento de água, constituindo-se de um conjunto de condutos assentados nas vias públicas ou nos passeios, aos quais se conectam os ramais domiciliares. Dessa forma, a função da rede de distribuição é conduzir as águas tratadas aos pontos de consumo, mantendo suas características de acordo com o padrão de potabilidade.

Análise da água na rede de distribuição

Classificação dos tipos de análise da água na rede de distribuição em: cloro residual – produto que assegura a qualidade bacteriológica da água; ou bacteriológica (coliformes fecais e totais, e estreptococos fecais). A frequência da análise da água na rede de distribuição pode ser diária, semanal, quinzenal, mensal, semestral, anual ou outra.

Remoção de entulhos

Remoção de restos de reformas, construções civis etc., normalmente abandonados em locais impróprios, que causam degradação e assoreamento de corpos d’água.

Reservatório

Recipiente que acumula água para ser distribuída à rede. O reservatório pode ser de concreto armado, ferro-cimento, metálico etc., e pode estar enterrado, semi-enterrado, ou elevado. Lugar onde a água é acumulada para servir às múltiplas necessidades humanas, em geral formadas pela construção de barragens nos rios ou pela diversão da água para depressões no terreno ou construído como parte de sistemas de abastecimento de água, antes ou depois de estações de tratamento (FEEMA, 1990).

Resíduos sólidos

São materiais heterogêneos, resultante das atividades humanas, denominados lixos, sendo orgânicos, principalmente os restos vegetais e animais, e inorgânicos como os vidros, papéis, plásticos, polímeros, metais etc., os quais podem ser parcialmente reutilizados, reaproveitados ou remanufaturados, gerando, entre outros aspectos, proteção à saúde pública e economia de recursos naturais. Os resíduos sólidos na sua quase totalidade são transportados para os lixões ou aterros e constituem sério problema estético, econômico e, principalmente, sanitário, sempre havendo perigo de poluição dos recursos hídricos subterrâneos e superficiais.

Resíduos sólidos de construção e demolição

Entulhos, inertes ou não, reaproveitáveis ou não, resultantes de obras privadas de construção, reforma ou demolição de edificações de quaisquer naturezas.

Resíduos sólidos domiciliares

Resíduos sólidos de natureza convencional, gerados nas residências e em estabelecimentos comerciais e/ou de prestação de serviços e congêneres, com frequência regular e previamente estabelecida para cada parcela da zona urbana.

Resíduos sólidos industriais

Resíduos sólidos gerados em instalações industriais classificados, quanto ao tipo, em: classe I – perigosos (infl amáveis, e/ou corrosivos, e/ou reativos, e/ou tóxicos e/ou patogênicos); ou classe II – não inertes (combustíveis, e/ ou biodegradáveis, e/ou solúveis em água) e que, por suas características intrínsecas e/ou potencial de poluição ambiental e de risco à saúde, não podem ser manejados, processados, tratados e/ou dispostos no solo da mesma forma que os resíduos sólidos urbanos convencionais, gerados em residências, em estabelecimentos comerciais e/ou de prestação de serviços, instituições públicas ou privadas, e similares.

Resíduos sólidos recicláveis

Resíduos sólidos urbanos, geralmente inertes, que podem ser reintroduzidos no ciclo produtivo, como matérias-primas ou insumos de processos industriais.

Resíduos sólidos - serviços especiais de manejo

Conjunto dos serviços de manejo de resíduos sólidos de natureza facultativa, executados mediante solicitação específica por parte de seu(s) benefi ciário(s). Ainda que também venham a ser prestados de forma rotineira, a intervalos regulares, esses serviços estão sujeitos a cobrança exclusiva, a título de tarifa de valor variável, proporcional à quantidade dos serviços prestados. Dentre diversos outros, destacam-se nessa categoria a coleta de resíduos dos serviços de saúde, de grandes geradores individuais (por exemplo, empresas de médio e grande porte), de entulhos etc.

Resíduos sólidos sépticos de serviços de saúde

Resíduos sólidos gerados em serviços de saúde classifi cados, quanto ao tipo, em: contaminantes ou suspeitos de contaminação e materiais biológicos (sangue, animais usados em experimentação, excreções, secreções, meios de cultura, órgãos, cateteres e curativos usados etc.); perfuro-cortantes (escalpos, agulhas e seringas descartados); restos de medicamentos de quaisquer naturezas, vencidos ou não; lixo recolhido em sanitários de unidades de internação e enfermarias; ou demais resíduos análogos gerados em estabelecimentos de atenção à saúde humana e animal, tais como hospitais, clínicas, unidades de atendimento ambulatorial, postos de saúde, laboratórios de pesquisa clínica e/ou de análises clínicas, consultórios médicos e odontológicos, farmácias etc.

Responsabilidade Social

Responsabilidade de uma organização pelos impactos de suas decisões e atividades na sociedade e no meio ambiente, por meio de um comportamento ético e transparente que contribua para o desenvolvimento sustentável, inclusive a saúde e bem-estar da sociedade; leve em consideração as expectativas das partes interessadas; esteja em conformidade com a legislação aplicável e seja consistente com as normas internacionais de comportamento; esteja integrada em toda a organização e seja praticada em suas relações (ISO 26000).

Reutilização segura da água

Esse conceito, que está estreitamente relacionado àquele de reciclagem da água (vide verbete “reciclagem da água”), implica que, para ser reutilizada, a água deve passar por um tratamento adequado para proteger a saúde humana, de acordo com o uso pretendido (e conforme descrito nas Diretrizes da OMS de 2006 para o uso seguro de águas residuais, excrementos e águas cinzentas). Dessa maneira, a mesma água pode ser (re)aproveitada para várias aplicações, tais como irrigação, usos urbanos potáveis e não potáveis. Nesse sentido, a reutilização ou reuso é uma estratégia sustentável para garantir a segurança hídrica, especialmente em regiões ou situações de escassez hídrica. A reutilização de água de efluente diretamente para uso potável ainda encontra resistência e requer técnicas avançadas de purificação e rigoroso controle.  A reutilização segura da água é a maneira de se garantir que a água residuária se encontra dentro dos padrões exigidos para sua utilização nas modalidades pretendidas. Os riscos associados às práticas de reúso têm relação com os contaminantes presentes na água recuperada, uma vez que os efluentes possuem produtos químicos tóxicos e microrganismos patogênicos em níveis muito acima dos suportados pelos seres humanos.

Roçada

Conjunto de procedimentos concernentes ao corte, manual ou mecanizado, da cobertura vegetal arbustiva considerada prejudicial e que se desenvolve em vias e logradouros públicos, bem como em áreas não edifi cadas, públicas ou privadas, abrangendo a coleta dos resíduos resultantes. Na maioria dos casos, a atividade de roçada acha-se diretamente associada à de capina, sendo geralmente executada preliminarmente a esta, de modo a remover a vegetação de maior porte existente no trecho a ser capinado.

Rua pavimentada

Rua que possui algum tipo de revestimento sobre a terra, como cimento, concreto, pedra, tijolo, asfalto etc.

S

Saneamento

O saneamento, em sua definição mais simples, consiste na provisão de instalações e serviços para o gerenciamento e o descarte de resíduos líquidos e sólidos gerados por atividades humanas. Também pode ser definido como o controle dos fatores para obter e garantir a saúde pública, através de um conjunto de ações, recursos e técnicas. É dividido em Saneamento Ambiental, Saneamento Básico e Saneamento Geral. Saneamento ambiental é a parte do saneamento que se encarrega de conservar e melhorar as condições do meio ambiente em benefício da saúde. Cuida da proteção do ar, do solo e das águas contra a poluição e a contaminação. Saneamento básico é o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais com vistas ao abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. Saneamento geral, como o nome indica, refere-se a programas de saúde pública também de um modo geral: controle de doenças transmitidas por diferentes vetores, limpeza urbana, tratamento de lixo, etc.

Saneamento Básico

Conjunto de ações com o objetivo de alcançar níveis crescentes de salubridade ambiental, nas condições que maximizem a promoção e a melhoria das condições de vida dos meios urbano e rural, compreendendo o abastecimento de água, o esgotamento sanitário, o manejo de águas pluviais e o manejo de resíduos sólidos.Entende-se ainda, que é predominantement o uso dos recursos hídricos para o atendimento das primeiras necessidades de higiene e saúde pública para núcleos populacionais, incluindo usos em empreendimentos comerciais, industriais e de prestação de serviços. É parte do saneamento ligado ao planejamento, projeto, construção, operação e manutenção de sistemas de captação, tratamento, adução e distribuição de água, bem como a coleta, afastamento, tratamento e disposição final de esgotos.

Serviços regulares de manejo de resíduos sólidos

Conjunto dos serviços de manejo de resíduos sólidos de natureza obrigatória, prestados rotineiramente, com frequência regular previamente defi nida para cada parcela da zona urbana,e oferecidos de forma genérica a toda a população residente e/ou estabelecida nas regiões em que são prestados, independentemente de solicitações individualizadas de munícipes, empresas ou instituições.

Sistema de abastecimento público de água

É o conjunto de obras, instalações e serviços, destinados a produzir e distribuir água potável a uma comunidade, em quantidade e qualidade compatíveis com as necessidades da população, para fins de consumo doméstico, serviços públicos, consumo industrial e outros usos. Destina-se a melhorar as condições de saúde pública, tanto do ponto de vista físico, pela eliminação das doenças de veiculação hídrica, como pela social, pela melhoria das condições de comodidade na obtenção e uso da água.

Sistema de drenagem especial

Dispositivo de drenagem especifi camente projetado para proteção de áreas sujeitas a deslizamentos, inundações, proliferação de vetores (ratos, moscas etc.), processos erosivos crônicos etc.

Sistema de esgotamento estático

Sistema de tratamento de esgoto sanitário, individualizado, construído de forma a assegurar a adequada disposição final dos dejetos e que requeira limpezas regulares do lodo para não deteriorar a qualidade do efluente.

Sistema Público de Abastecimento de Água

Conjunto de instalações e equipamentos utilizados nas atividades de captação, elevação, adução, tratamento, reservação e distribuição de água potável.

Sistema Público de Esgotamento Sanitário

Conjunto de instalações e equipamentos utilizados nas atividades de coleta, transporte, elevação, tratamento e disposição final de esgotos sanitários, podendo ser do tipo convencional ou condominial.

Suspensão dos Serviços

Situação na qual o abastecimento de água à determinada unidade usuária é suspenso pelo prestador de serviços.

Sabor e Cheiro (parâmetro físico-químico da qualidade da água)

O sabor e o cheiro surgem naturalmente, particularmente em fontes de água superficiais durante o verão. Os compostos orgânicos que causam cheiro e sabor são removidos pelo tratamento de água (carbono activado ou ozono).

Selênio (parâmetro físico-químico da qualidade da água)

É um composto tóxico. Não está presente nas fontes de água nem na água de consumo.

Sódio (parâmetro físico-químico da qualidade da água)

Associado ao cloreto, surge naturalmente como um sal muito diluído em todos os recursos de água e não é removido pelo tratamento. As concentrações presentes na água não representam riscos para a saúde.

Solução alternativa de abastecimento de água

Solução adotada pela população dos distritos que não são abastecidos por rede geral de distribuição de água, como, por exemplo: chafariz, bica ou mina, poço particular, carro-pipa, corpo d’água e cisterna.

Solução alternativa de esgotamento sanitário

Solução adotada pela população dos distritos que não são atendidos por rede coletora de esgoto, como, por exemplo: fossa séptica e sumidouro, fossa rudimentar, fossa seca, vala a céu aberto e lançamento em corpos d’água.

Solução individual de detenção de águas pluviais

Dispositivo destinado ao armazenamento temporário de água e amortecimento das vazões nos picos de chuvas, na parte interna dos lotes. Normalmente, esses dispositivos atendem somente a uma unidade imobiliária.

Sulfato (parâmetro físico-químico da qualidade da água)

Surge naturalmente em fontes de água e não é removido durante o tratamento da água. As concentrações presentes em águas duras não representam riscos para a saúde

Sumidouro

Dispositivo enterrado, normalmente cilíndrico, destinado a promover a absorção da parte líquida do esgoto pelo solo, podendo ser revestido com material que permite a infiltração no solo.

Sustentabilidade

É a maneira como as empresas decidem fazer negócios, levando em consideração as pessoas, o lucro e o planeta. Gerir uma empresa de forma sustentável assegura o sucesso empresarial a longo prazo, cria um ambiente interno saudável e produtivo, aproxima e desenvolve a comunidade do entorno, contribui para uma sociedade melhor, estreita relações com clientes, fornecedores e acionistas, preserva os recursos.

T

Tarifa mínima de água

Valor fixado para efeito de cobrança da cota mínima colocada à disposição de cada categoria de consumo/economia, decorrente dos serviços de abastecimento de água.

Taxa de Compensação pelo uso de recursos hídricos

Essa taxa é paga pelos geradores hidrelétricos aos municípios e estados onde se encontram as usinas. Ou seja, embora não seja cobrada diretamente dos consumidores, está incluída no preço da energia na medida em que é um custo para os geradores hidrelétricos. Se não existisse, os geradores poderiam vender sua energia aos consumidores a preços mais baixos.

Tecnologias de reuso

Conjunto de conhecimentos técnico e científico, ferramentas, processos e materiais para permitir o aproveitamento de um recurso hídrico existente para várias aplicações, tais como irrigação, usos urbanos potáveis e não potáveis (vide verbete sobre “reutilização de água”).  A presença de substâncias químicas e organismos patogênicos na água destinada ao reuso é a preocupação central de seus potenciais consumidores. A remoção dos contaminantes dependerá da eficiência dos sistemas de tratamento, cuja tecnologia, por sua vez dependerá da qualidade desejada para a água a ser produzida para reuso.

Tetracloroeteno Tricloroeteno (parâmetro físico-químico da qualidade da água) 

Estes solventes podem estar presentes em águas subterrâneas sob áreas industriais, em concentrações baixas. Quando necessário, são utilizados tratamentos especiais, para remoção dos solventes.

Trabalho social desenvolvido com os catadores

Conjunto de atividades e ações desenvolvidas pela entidade prestadora de serviços com os objetivos de criar oportunidades de formação, crescimento pessoal, trabalho e renda familiar, e prestar esclarecimentos sobre a necessidade das medidas de segurança, higiene, proteção individual etc., dos catadores de lixo. As atividades e ações são classificadas, quanto ao tipo, em: cadastro em unidades de disposição de resíduos no solo e encaminhamento a postos de trabalho e geração de renda – quando existe cadastro nas unidades de disposição de resíduos no solo, visando encaminhar trabalhadores a postos de trabalho e geração de renda; encaminhamento a postos de trabalho e geração de renda em programas de coleta seletiva – quando existem ações que visam encaminhar os catadores a postos de trabalho e geração de renda; organização social dos catadores (cooperativas, associações etc.) – quando existem atividades ou ações no âmbito social, no sentido de efetivar e/ou ampliar a organização social dos catadores.

Tratamento da água

Classificação dos tipos de tratamento da água em: convencional – quando a água bruta passa por tratamento completo em uma estação de tratamento, abrangendo os processos de fl oculação, decantação, filtração, e desinfecção ou cloração, antes de ser distribuída à população, podendo ocorrer, também, as etapas correspondentes à correção de pH e fluoretação; ou não convencional – quando a água bruta passa por tratamento onde não constam todas as etapas descritas no tratamento convencional. Alguns dos processos considerados não convencionais são: clarificação de contato; tratamento em estação de tratamento de água compacta, pressurizada ou não; fi ltração direta; dessalinização; ou simples desinfecção (cloração e outros), antes da distribuição à população. O cloro é o desinfectante mais empregado, porém existem outros métodos químicos de desinfecção como, por exemplo, ozona; iodo; prata, coloidal ou iônica; sal de cozinha etc. Considera-se, também, simples desinfecção, quando a água recebe somente a desinfecção acrescida de aplicação de flúor.

Tratamento de efluente

Conjunto de processos e técnicas adotadas visando a eliminação de elementos poluentes de efluentes, previamente ao seu lançamento em um curso d’água. Os efluentes, por sua vez, são substâncias líquidas com predominância de água produzidas pelas atividades humanas (esgotos domésticos, resíduos líquidos e gasosos das indústrias etc.) lançadas na rede de esgotos ou nas águas receptoras (cursos d’água, lago ou aquífero), com ou sem tratamento e com a finalidade de utilizar essas águas receptoras em seu transporte e diluição.

Tratamento complementar do efluente

Qualquer processo que não se encontra inserido em tratamentos preliminares, primários, secundários e terciários de esgotos. Um processo de tratamento complementar usualmente adotado se refere à desinfecção dos esgotos, que se destina a destruir vírus e bactérias que podem provocar contaminação, sendo os mais comuns a cloração e aplicação de raios ultravioletaou ozônio.

Tratamento e/ou disposição final do lixo

Tratamento e/ou disposição final dos resíduos sólidos em: vazadouros a céu aberto, ou lixões; vazadouros em áreas alagadas, aterros sanitários; aterros controlados e de resíduos especiais; unidade de compostagem; ou usina de incineração.

Tratamento de esgoto sanitário

Combinação de processos físicos, químicos e biológicos, com o objetivo de reduzir a carga orgânica existente no esgoto sanitário. O tratamento de esgotos sanitários pode ser dividido em quatro etapas principais – preliminar, primário, secundário e terciário – sucessivas e complementares, nas quais o efluente é progressivamente tratado antes de ser lançado em um corpo d’água. Os processos de tratamento do esgoto sanitário são classificados, quanto ao tipo, em: filtro biológico; lodo ativado; reator anaeróbico; valo de oxidação; lagoa anaeróbica;lagoa aeróbica; lagoa aerada; lagoa facultativa; lagoa mista; lagoa de maturação; fossa séptica de sistema condominial; WETLAND/aplicação no solo; ou plantas aquáticas. Entende-se ainda como uma combinação de processos físicos, químicos e biológicos com o objetivo de reduzir a carga orgânica existente no esgoto sanitário antes de seu lançamento em corpos d’água, como: filtro biológico; lodo ativado; reator anaeróbio; valo de oxidação; lagoa anaeróbia; lagoa aeróbia; lagoa aerada; lagoa facultativa; lagoa mista; lagoa de maturação e fossa séptica de sistema condominial (Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, 2000).

Tratamento do lodo

Classificação do tratamento do lodo em: biodigestor – instalação destinada a acelerar a decomposição da matéria orgânica; desidratação mecânica – processo de separação da parte sólida do lodo, através de sistema mecânico como prensa, filtro, centrífuga etc.; ou leito de secagem – processo de secagem do lodo em tanques de armazenamento ou de camada drenante, através da evaporação ou filtração da parte líquida.

Tratamento do lodo

Classificação do tratamento do lodo em: biodigestor – instalação destinada a acelerar a decomposição da matéria orgânica; desidratação mecânica – processo de separação da parte sólida do lodo, através de sistema mecânico como prensa, filtro, centrífuga etc.; ou leito de secagem – processo de secagem do lodo em tanques de armazenamento ou de camada drenante, através da evaporação ou filtração da parte líquida.

Tratamento primário

São os processos unitários empregados para remover uma alta percentagem de sólidos em suspensão e sólidos flutuantes, mas pequena ou nenhuma percentagem de substâncias coloidais ou dissolvidas. Inclui recalque, gradeamento e decantação primária.

Tratamento secundário

São os processos unitários destinados a remover ou reduzir as substâncias coloidais ou dissolvidas, obtendo como consequência a estabilização das matérias orgânicas pela oxidação biológica. É projetado, principalmente, para reduzir os sólidos em suspensão e a DBO.

Tratamento terciário

Operações unitárias que se desenvolvem após o tratamento secundário, visando ao aprimoramento da qualidade do efluente, por exemplo, a desinfecção, a remoção de fosfatos e outras substâncias.

Tratamento e/ou disposição final do lixo

Tratamento e/ou disposição final dos resíduos sólidos em: vazadouros a céu aberto, ou lixões; vazadouros em áreas alagadas, aterros sanitários; aterros controlados e de resíduos especiais; unidade de compostagem; ou usina de incineração.

Treinamento e capacitação

Treinamento proporcionado pela entidade prestadora de serviços de saneamento básico ao pessoal da operação, manutenção e administração com o objetivo de melhorar o desempenho de suas funções, classificado, quanto ao tipo, em: cursos específi cos, normalmente de curta duração, para treinar os trabalhadores em atividades específi cas relacionadas à execução dos serviços sob sua responsabilidade, podendo, por exemplo, estar ligados à operação de equipamentos, à prevenção de acidentes pessoais, ao conhecimento de novas técnicas e/ou procedimentos etc.; palestras promovidas e/ou copatrocinadas pela entidade no sentido de informar seus diversos grupos de trabalhadores sobre questões de interesse, geral ou específi co, correlatas às suas funções e/ou atribuições específicas, ou conexas ao campo de atuação da entidade; treinamento em serviço, com atividades destinadas à assimilação de novos conhecimentos por parte de antigos trabalhadores, ou de conhecimentos específicos sobre as formas de atuação da entidade por parte de trabalhadores recém-admitidos, ministrado, em ambas as situações, sob a supervisão, direta ou indireta, de um funcionário mais graduado, e/ou anteriormente qualifi cado, ou de um profi ssional externo à entidade e especialmente contratado para a realização desse treinamento.

Triagem de recicláveis

Separação, por tipos, dos materiais resultantes da coleta seletiva de resíduos recicláveis, seguida de seus adequados acondicionamento e estocagem, bem como de sua periódica comercialização, operação esta que pode ou não ser precedida de algum tipo de reprocessamento de natureza industrial, destinado a agregar valor aos resíduos recuperados.

Trihalometanos (THMs, parâmetro físico-químico da qualidade da água)

THMs são formados durante o processo de desinfecção por reacção entre o cloro e substâncias orgânicas. Os processos de tratamento são controlados de modo a minimizar esta produção.

Turvação (parâmetro físico-químico da qualidade da água)

Todas as fontes de água são naturalmente turvas. A turvação é um parâmetro quantitativo e os seus níveis são controlados pelo processo de tratamento.

U

Unidade de compostagem

Conjunto das instalações, dotadas ou não de equipamentos eletromecânicos, destinadas ao processamento de resíduos orgânicos facilmente biodegradáveis, provenientes da poda de árvores e gramados, bem como da coleta diferenciada – junto a centrais de abastecimento, mercados, estabelecimentos de venda a varejo de legumes e frutas, ou sacolões, supermercados e outros locais em que esse tipo de resíduo é gerado em maiores quantidades – de modo a transformá-los em composto orgânico, como fertilizante e condicionador de solos, sob controle e monitoramento sistemáticos.

Usina de incineração

Instalação especializada onde se processa a combustão controlada do lixo, a temperaturas elevadas, usualmente variáveis de 800°C a 1 200ºC, com a fi nalidade de transformá-lo em matéria estável e inofensivo à saúde pública, reduzindo seu peso e volume.

Unidade de processamento de resíduos sólidos urbanos

Instalação, dotada ou não de equipamentos eletromecânicos, em que quaisquer tipos de resíduos sólidos urbanos são submetidos a qualquer modalidade de processamento, abrangendo desde a simples transferência, ou transbordo, de um tipo de veículo coletor para outro, de maior capacidade, até, por exemplo, o tratamento em uma sofi sticada unidadede incineração ou de desinfecção por meio de micro-ondas.

Usina hidrelétrica

Instalação na qual a energia potencial da gravidade é transformada primeiramente em energia mecânica e depois em energia elétrica. Pode ou não ter reservatório de acumulação, dependendo da quantidade de água disponível ao longo do ano. Quando não possui reservatório ou este não é utilizado para acumulação ou regularização do fluxo, é chamada usina hidrelétrica a fio d`água.

                Energia Assegurada

A Energia Assegurada é a Garantia Física da usina hidrelétrica, ou seja, constitui seu limite de contratação. Considera-se Energia Assegurada de cada usina hidrelétrica a fração a ela alocada da Energia Assegurada global do sistema. A alocação da Energia Assegurada e suas revisões são definidas pelo MME, com base em metodologia aplicada pelo ONS/ MME, conforme disposto nos Decretos 5.163/04 e 2.655/1998. Para fins deste Relatório Anual, o termo Energia Assegurada está sendo utilizado em relação à quantidade máxima de energia que pode ser utilizada para comercialização, tanto pelas usinas termelétricas quanto pelas usinas hidrelétricas e equivale, portanto, ao conceito de Garantia Física.

Usina de reciclagem

Instalação apropriada para separação e recuperação de materiais usados e descartados presentes no lixo e que podem ser transformados e reutilizados.

Unidade de reciclagem de entulhos

Conjunto das instalações, equipamentos mecânicos, máquinas e veículos destinados ao processamento dos entulhos gerados na construção civil (rejeitos de novas edificações, de reformas e/ou de demolições), de modo a permitir e/ou facilitar seu reaproveitamento como matéria-prima na própria indústria da construção civil. O processamento dos resíduos nessas unidades é feito por fases distintas e subsequentes – recebimento; segregação, ou limpeza preliminar; trituração; separação eletromagnética de metais ferrosos; classificação granulométrica do material triturado, por peneiramento mecânico; e estocagem do produto final, por classes, para expedição – implicando na necessidade de áreas e instalações diversifi cadas, compatíveis com a natureza das atividades que nelas se deve desenvolver; com a quantidade máxima possível de resíduos a processar a cada dia; e com o tempo máximo admissível de estocagem, na unidade, do resíduo bruto a ser processado e dos materiais resultantes do processo de beneficiamento.

Unidade de triagem de resíduos recicláveis

Conjunto das instalações, dotadas ou não de equipamentos eletromecânicos, onde são executados os trabalhos de: separação, por classes e/ou por tipos de resíduos recicláveis resultantes da coleta seletiva; acondicionamento, usualmente em fardos após prensagem, ou em contenedores, quando a granel; e estocagem, para posterior comercialização.

Unidade de triagem e compostagem

Conjunto das instalações, dotadas ou não de equipamentos eletromecânicos, que têm como matéria-prima resíduos provenientes da coleta regular de resíduos sólidos domiciliares, eventualmente oriundos de parcelas selecionadas da zona urbana, e nas quais são executados os trabalhos de separação preliminar (catação manual em canaleta fixa ou esteira rolante) dos resíduos potencialmente recicláveis, sendo os resíduos eminentemente orgânicos biodegradáveis encaminhados para a compostagem, em pátio e/ou em biodigestores, eventualmente após a remoção eletromagnética de metais ferrosos e a trituração do restante dos resíduos em moinhos de martelos apropriados.

Uso direto do efluente

Reuso ou reutilização do efluente que é encaminhado diretamente do ponto de descarga até o local do reuso, não sendo descarregado no meio ambiente. O uso direto do efl uente classifi ca-se, quanto ao tipo, em: industrial – refrigeração, alimentação de caldeiras, água de processamento etc.; irrigação – irrigação paisagística de parques, cemitérios, campos de golfe, gramados residenciais etc.; agricultura – irrigação de campos para cultivo; serviços urbanos – lavagem de ruas de veículos, combate a incêndio etc.; aquicultura – utilização da água para criação de animais e plantas aquáticas; ou outro – outro uso direto do efluente.

Unidade de processamento de resíduos sólidos urbanos

Instalação, dotada ou não de equipamentos eletromecânicos, em que quaisquer tipos de resíduos sólidos urbanos são submetidos a qualquer modalidade de processamento, abrangendo desde a simples transferência, ou transbordo, de um tipo de veículo coletor para outro, de maior capacidade, até, por exemplo, o tratamento em uma sofisticada unidadede incineração ou de desinfecção por meio de micro-ondas.

Unidade de reciclagem de entulhos

Conjunto das instalações, equipamentos mecânicos, máquinas e veículos destinados ao processamento dos entulhos gerados na construção civil (rejeitos de novas edifi cações, de reformas e/ou de demolições), de modo a permitir e/ou facilitar seu reaproveitamento como matéria-prima na própria indústria da construção civil. O processamento dos resíduos nessasunidades é feito por fases distintas e subsequentes – recebimento; segregação, ou limpeza preliminar; trituração; separação eletromagnética de metais ferrosos; classificação granulométrica do material triturado, por peneiramento mecânico; e estocagem do produto final, por classes, para expedição – implicando na necessidade de áreas e instalações diversifi cadas, compatíveis com a natureza das atividades que nelas se deve desenvolver; com a quantidade máxima possível de resíduos a processar a cada dia; e com o tempo máximo admissível de estocagem, na unidade, do resíduo bruto a ser processado e dos materiais resultantes do processo de beneficiamento.

Unidade Usuária

Unidade de consumo ou conjunto de unidades de consumo atendidas por meio de uma única ligação de água ou a unidade de consumo dotada de hidrometração individualizada.

Uso Consuntivo

Forma de exploração dos recursos hídricos que consome água.

Uso Não Consuntivo

Forma de exploração dos recursos hídricos que não consome água.

V

Valas a céu aberto

Valas ou valetas por onde escorre o esgoto a céu aberto em direção a cursos d’água ou ao sistema de drenagem, atravessando os terrenos das casas ou as vias públicas.

Valas de infiltração

Conjunto de canalizações assentado a uma profundidade determinada, destinado a promover a absorção da parte líquida do esgoto pelo solo. A percolação do líquido através do solo permite a mineralização dos esgotos antes que os mesmos se transformem em fonte de contaminação das águas subterrâneas e de superfície.

Valo de oxidação

Reator biológico aeróbio de formato característico, que pode ser utilizado para qualquer variante do processo de lodos ativados ou que comporte um reator em mistura completa.

Varredeira mecânica

Veículo triciclo ou de quatro rodas para varrição mecânica de ruas, com velocidade média de 6km/h.

Varrição de vias e logradouros públicos

Remoção, manual ou mecânica, de resíduos acumulados nas vias e logradouros públicos, tanto por causas naturais como, por exemplo, folhas da arborização pública, quanto em função de procedimentos inadequados da população como, por exemplo, papéis e embalagens escartáveis.

Vazadouro a céu aberto

Local utilizado para disposição do lixo, em bruto, sobre o terreno, sem qualquer cuidado ou técnica especial. O vazadouro a céu aberto caracteriza-se pela falta de medidas de proteção ao meio ambiente ou à saúde pública.

Vazão

É o volume de água que passa por uma determinada seção de um conduto por uma unidade de tempo. Usualmente é dado em litros por segundo (l/s), em metros cúbicos por segundo (m3/s) ou em metros cúbicos por hora (m³/h). Vazão ou caudal é o volume de determinado fluido que passa por uma determinada seção de um conduto livre ou forçado, por uma unidade de tempo. Ou seja, vazão é a rapidez com a qual um volume escoa.[1] Vazão corresponde à taxa de escoamento, ou seja, quantidade de material transportado através de uma tubulação, por unidade de tempo.

Volume de água estimado

Volume de consumo diário de água estimado para as ligações desprovidas de hidrômetro ou com hidrômetro parado.

Volume de água faturado

Volume diário de água debitado ao total de economias, medidas e não medidas, para fins de faturamento.

Volume de água medido

Volume diário de água consumido medido pelos hidrômetros instalados nos ramais prediais.

Volume coletado de esgoto

Volume de esgoto lançado na rede coletora. Em geral, considera-se que esse volume corresponde a cerca de 80% a 85% do volume de água consumido na mesma economia.

Volume Outorgado

Volume indisponível para novas outorgas em função de outorgas já efetuadas no próprio corpo hídrico, ou em outros localizados à montante, devendo ser sempre igual ou inferior ao volume outorgável.

Volume Outorgável

Máximo volume que pode ser outorgado em um corpo hídrico e cujo montante é composto pela soma do volume já outorgado como volume ainda disponível para outorga.

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